Justiça
MP abre inquérito e dá prazo de 10 dias para Cagepa explicar rompimento de caixa d’água no Centro da Capital
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para apurar a suspensão de água em nove bairros da...
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VEJA DECISÃO : Juíza concede liminar suspendendo efeito da lei que obriga colocar cartaz sobre discriminação sexual na Paraíba
A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, de João Pessoa, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, deferiu liminar na...
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Centro histórico deixou de ser uma foto antiga e se transforma em espaço para famílias, diz Marcos Vinícus
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Marcos Vinícius (PSDB), usou seu perfil em rede social na manhã...
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Condenado a pagar indenização a Fernando Collor por danos morais, Ciro Gomes tem pedido negado no STJ
O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido do ex-governador do Ceará Ciro Gomes para...
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De promessa não cumprida de Ricardo Coutinho, Programa de habitação no Centro Histórico será entregue por Luciano Cartaxo na próxima 3ª
Prometido por Ricardo Coutinho, quando foi prefeito por dois mandatos, o programa de habitação no Centro Histórico da Capital, será...
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MP abre procedimento para apurar denúncia de que parentes de autoridades na Paraíba são funcionários fantasmas no Sebrae
O Ministério Público da Paraíba abriu procedimento investigatório para apurar denúncias da existência de quadro de funcionários fantasmas no Sebrae...
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TCE aplica multa de R$ 9,7 mil à secretária de Administração Livânia Farias por não enviar processo de aposentadoria de professora
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado determinou a aplicação de multa no valor de R$ 9.724,27 à...
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Ministra Rosa Weber é eleita nova presidente do TSE
A ministra Rosa Weber foi eleita a nova presidente do TSE. Ela assumirá em agosto como sucessora do ministro Luiz...
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TCE intima secretário de Segurança para apresentar defesa após Auditoria identificar irregularidades
O Tribunal de Contas do Estado publicou intimação por edital ao secretário de Segurança e Defesa Social, Cláudio Lima, para...
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Questionada pelo MP/PB, lei que autoriza Governo a fazer transferência de recursos da PBPrev, será apreciada pelo TJ hoje
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reunirá, nesta quarta-feira (20), para apreciar 84 processos. Do total, 59...
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