Ministro do STF determina votação aberta no caso Aécio Neves

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a votação do Senado Federal sobre as medidas cautelares aplicadas pela Primeira Turma do STF ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) deverá ser aberta, ostensiva e nominal. O ministro concedeu liminar em Mandado de Segurança (MS 35265) impetrado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP). “Não […]

Governo da PB vai contratar 108 servidores temporários através de processo seletivo simplificado

O Governo do Estado vai contratar em caráter temporário 108 servidores para trabalhar nos Centros de Referência Especializados da Assistência Social – CREAS – órgão ligado a Secretaria de Desenvolvimento Humano. Para isso publicou um edital anunciando a realização de um processo seletivo simplificado, em que os candidatos serão avaliados através de duas etapas, apresentação […]

Governador RC vai construir um presídio em Gurinhém. Veja publicação

O governador Ricardo Coutinho está desapropriando uma área de 40 hectares na cidade de Gurinhem para construir um presídio. Já foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça feira o Decreto nº 37.719, declarando de utilidade pública, para fins de desapropriação. No Art. 2º do Decreto revela o objetivo da área :  “A desapropriação que […]

Justiça afasta prefeito de Alhandra , Renato Mendes, e manda vice assumir imediatamente

O juiz Antônio Eimar de Lima determinou o afastamento imediato do prefeito da cidade de Alhandra, Renato Mendes, por condenação transitada em julgado por Ato de Improbidade Administrativa. A sentença foi proferida em decorrência de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba. Veja abaixo o texto e cópia do ofício do juiz encaminhado […]

Professores, médicos a agentes penitenciários concursados ganham na Justiça e governador RC é obrigado a nomeá-los. Veja publicações no DOE

Bem que as verbas publicitárias do Governo tentam mostrar um governador afeito aos que se dedicam a estudar para passar em concurso público. Mas os fatos mostram uma outra realidade bem diferente. Basta dá uma olhada no Diário Oficial do Estado deste sábado, para perceber quantos profissionais que passaram em concurso público e tiveram de […]

Presidente da Assembleia Legislativa aplica pena de demissão a servidor por “acúmulo ilegal de remuneração”

A Assembleia Legislativa da Paraíba aplicou pena de demissão ao servidor Carlos Alberto de Araújo Coutinho por acúmulo ilegal de remuneração. O ato da mesa diretora, nª 073/2017, assinado pelos deputados Gervásio Maia, presidente da Casa, e Branco Mendes, 2ª secretário, está publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta feira, dia 12. Segundo consta […]

STF pode aplicar cautelares a parlamentares, mas Legislativo poderá rever medidas

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta feira que o STF pode aplicar medidas cautelas em parlamentares, mas decidiu também que estas medidas devam ser analisadas pelo Legislativo. Isso quer dizer no caso prático do senador Aécio Neves, que foi afastado do mandato de senador e cumpre medida cautelar o […]

BOMBA – Inquérito no STJ investiga autoridades paraibanas. Petição do governador RC aparece na movimentação

O inquérito nº 1200 no Superior Tribunal de Justiça que tramita em segredo de justiça no gabinete do ministro Félix Fischer , vem causando interrogações, que a natureza sigilosa da investigação, não permite responder quem são as autoridades paraibanas investigadas, e quais crimes teriam sido cometidos. No site do STJ aparecem diversas informações que, evidantemente, […]