MP quer prestação de contas de construção de presídio em Guarabira. Governo anunciou obra de R$ 31,9 milhões em Gurinhém

O Ministério Público da Paraíba instaurou Inquérito Civil Público para apurar a prestação de contas de convênio firmado visando a construção do presídio Regional Padrão de Guarabira. A portaria determinando o procedimento foi publicada nesta quarta feira, dia 21, e é assinada pela promotora de Justiça, Andréa Bezerra Pequeno de Alustau. O Governo do Estado […]

MP apura denúncia de irregularidades em obra da Faculdade Santa Maria em Cajazeiras

O Ministério Público da Paraíba instaurou Inquérito Civil Público com a finalidade de “apurar denúncia de irregularidades em obra de responsabilidade da Faculdade Santa Maria, no município de Cajazeiras/PB, obra esta realizada às margens de rio que corre próximo ao local”, relata portaria assinada pela promotora de Justiça Fabiana Guedes Pereira, da Promotoria Cumulativa de Cajazeiras. […]

Justiça determina que Banco do Brasil reabra agência explodida por bandidos na Paraíba

A Justiça da Paraíba acolheu a ação civil pública (ACP) proposta pelo Ministério Público da Paraíba contra o Banco do Brasil, e lavrou sentença condenatória determinando o restabelecimento total da agência bancária do município de Araruna, no prazo máximo de 90 dias. Após um ataque criminoso, a agência ficou fechada por mais de um ano. […]

Inquérito no STJ, no qual o governador da Paraíba RC peticionou, tem movimentação

O Inquérito 1200 , que tramita no Superior Tribunal de Justiça, e que vem provocando muito suspense entre os paraibanos, teve movimentação nesta terça feira, dia 20.  Duas petições  (0057342/2018 e  0057344/2018) foram protocoladas  gerando uma movimentação processual divulgada pelo portal do STJ. O inquérito 1200 tem como requerente o Ministério Público Federal e tramita em […]

Presidente da OAB/PB, Paulo Maia, empossa Otto Cruz como novo diretor geral da ESA

O advogado e professor Otto Rodrigo Melo Cruz foi empossado, nesta terça-feira (20), pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, como novo diretor geral da Escola Superior da Advocacia (ESA-PB). Otto Rodrigo substitui o professor Moisés Coelho Neto, que recentemente assumiu cadeira no Conselho Consultivo da Escola Nacional da […]

PRE instaura procedimento sobre distribuição de créditos do Empreender durante OD para garantir equilíbrio nas eleições na Paraíba

A Procuradoria Regional Eleitoral, através do procurador da República  Victor Carvalho Veggi,  instaurou Procedimento Preparatório Eleitoral com o fim de apurar se a distribuição de créditos financeiros através do programa Empreender quando da realização das plenárias do Orçamento Democrático pode desequilibrar o pleito eleitoral na Paraíba. “O Procedimento Preparatório Eleitoral, com vistas a apurar eventuais condutas […]

Os três senadores paraibanos votaram favoráveis ao decreto de intervenção no RJ

Os três senadores paraibanos votaram favoráveis ao decreto do presidente da República, Michel Temer, que impôs interdição federal no Rio de Janeiro na área de segurança pública. Raimundo Lira e José Maranhão (MDB), e Cássio Cunha Lima (PSDB) ajudaram a construir a ampla vitória favorável pelo placar de 55 votos a 13, pela aprovação do […]

Senado aprova por 55 votos a 13 o decreto de intervenção no Rio de Janeiro

O plenário do Senado Federal aprovou pouco antes da meia-noite desta terça-feira (20) o decreto do presidente da República, Michel Temer, que impõe intervenção do governo federal na área de segurança pública do estado do Rio de Janeiro. Foram 55 votos a favor, 13 contrários e uma abstenção. A matéria será promulgada. Aprovada na madrugada […]