Desembargador José Ricardo Porto toma posse no TRE : “Um dos meios anseios é dar satisfação ao povo”,

“Um dos meus anseios é dar satisfação ao povo, pois é norma constitucional. Essa é uma das minhas metas prioritárias: agilizar, na medida do possível, o julgamento das matérias que forem encaminhadas ao meu gabinete”. As palavras foram proferidas pelo desembargador José Ricardo Porto, ao tomar posse no cargo de Vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral […]

MP denuncia prefeito e assessor por abastecimento de carros particulares com recursos públicos

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou, nesta sexta-feira (09/11), o prefeito afastado de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley Filho, Dinaldinho, seu assessor, Múcio Sátyro Filho, e o administrador de empresa, Fábio Henrique Silveira Nogueira por envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos, nos anos de 2017 e 2018, em proveito próprio e alheio. […]

De saída, Ricardo Coutinho assina contrato com Banco do Brasil, no valor estimado de R$ 36 milhões, por 5 anos, para arrecadação de receitas

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba está recebendo para análise, informações e documentos sobre a dispensa de licitação em que o Governo do Estado da Paraíba contratou o Banco do Brasil, pelo valor estimado de R$ 36 milhões, pelos próximos cinco anos, para serviços de arrecadação tributária, não tributária e demais receitas públicas, […]

EXCLUSIVO : Caso Desk que tornou Gilberto Carneiro réu em ação penal, acusado pelo MP de falsificar documentos, já tem data para julgamento no TCE

A denúncia de irregularidades em licitação para compra de 6 mil carteiras, conhecido como caso Desk, que levou o procurador geral do estado, Gilberto Carneiro a virar réu em uma ação criminal movida pelo Ministério Público da Paraíba, agora será objeto de julgamento   no Tribunal de Contas do Estado. A sessão está marcada para o […]

Prefeito Luciano Cartaxo entrega pavimentação de acesso à UFPB em Mangabeira nesta 2ª

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entrega, às 8h30 desta segunda-feira (12), a pavimentação do acesso ao Centro de Informática (CI) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em Mangabeira. O trecho da Rua dos Escoteiros, foi pavimentado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) em um investimento de R$ 110 mil, e irá contribuir […]

A responsabilidade civil do médico – por Josivaldo Félix de Oliveira

A responsabilidade civil é indubitavelmente um dos temas jurídicos de maior complexidade e relevância no mundo moderno, e vem despertando debates jurídicos apaixonantes tanto ao nível de primeiro como de segundo grau, sendo prova disso a vastíssima literatura jurídica sobre o inesgotável tema, e a extraordinária freqüência com que os tribunais são chamados a decidir […]

TEM QUE PAGAR – Justiça nega Recurso do Governo da Paraíba em Ação Rescisória e PBPrev será oficiada a pagar Bolsa Desempenho aos inativos e pensionistas da Polícia Militar

Chegou ao fim o litígio judicial entre entidades da Polícia e Bombeiros Militares – COPM  e Caixa Beneficente – e o Governo do Estado da Paraíba em relação ao pagamento da Bolsa Desempenho aos inativos e pensionistas. A publicação do Acórdão que não acolheu embargos declaratórios em face da sentença que julgou improcedente Ação Rescisória, […]

Prefeito Luciano Cartaxo reúne auxiliares nesta 6ª na Estação das Artes

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, reúne a equipe de secretários e auxiliares para apresentar a implantação da Central de Compras Corporativas, às 8h30 desta sexta-feira (9), na Estação das Artes, no Altiplano. O modelo que será adotado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) garante a melhoria da qualidade dos gastos e potencializa […]

TCE determina que deputado da Paraíba reeleito devolva R$ 99 mil aos cofres públicos

O Tribunal de Contas do Estado, através da 1ª Câmara , julgou irregulares despesas em obras de Hospital Maternidade e calçamento, e determinou ao ex-prefeito de São Bento, e atual deputado estadual reeleito, Jaci Severino de Souza, popular Galego de Souza, a devolver R$ 99 mil aos cofres públicos a, além de aplicação de multa […]