Desembargador suspende promoções de oficiais da Polícia Militar da Paraíba por supostas irregularidades

O desembargador Leandro dos Santos determinou,nesta terça-feira, dia 11, a suspensão de promoções de oficiais da Polícia Militar da Paraíba devido indícios de irregularidades na composição da comissão dos oficiais da PM. Consta nos autos que um coronel estava integrando por determinado período, indevidamente, a comissão responsável pelas promoções, gerando vício e comprometendo a legalidade […]

PGR pede ao STF que mantenha afastamento de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do MT

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (10) que não conheça recurso apresentado pelo ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE/MT) Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto. Ele é investigado na Operação Ararath pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, sonegação fiscal e lavagem de […]

MPF defende apreensão do passaporte do ex-craque Ronaldinho e de seu irmão Assis

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contra concessão de habeas corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela defesa do jogador Ronaldo de Assis Moreira, mais conhecido como Ronaldinho, e de seu irmão Roberto de Assis Moreira. Ambos, de forma voluntária e reiteradamente, insistem em descumprir a sentença que os condenou a pagar […]

Silêncio de órgãos e entidades sobre agressor socialista revela uso seletivo de movimentos na Paraíba – por Marcelo José

É impressionante o silêncio ensurdecedor de movimentos feministas, órgãos públicos e lideranças políticas com os fatos envolvendo o prefeito socialista , de Sousa, Fábio Tayrone, e a advogada Myriam Gadelha.  Dá impressão de que para alguns setores há interesse, não pelos fatos, mas pelos personagens. Nesse caso específico o acusado de agredir a namorada, a […]

POLÍTICO DA PB NA LEI MARIA DA PENHA : Prefeito é acusado de agredir namorada a chutes, soco e xingamentos, e desembargador determina medidas protetivas

O prefeito da cidade de Sousa, Fábio Tyrone Braga de Oliveira (PSB)  no sertão da Paraíba, está sendo acusado pela ex-namorada , a advogada Myriam Pires Benevides Gadelha, de 29 anos, de agressões a chutes, soco, xingamentos e tapas, logo após uma festa em João Pessoa, na última quinta-feira, dia 6. Após registrar a ocorrência na […]

MP instaura inquérito para apurar irregularidades em liberação de licença ambiental à mineradoras na Sudema

O Ministério Público da Paraíba instaurou Inquérito Civil com o objetivo de apurar supostas irregularidades na liberação de licença ambiental à empresas mineradoras na Sudema , Superintendência de Desenvolvimento do Meio Ambiente , órgão responsável pela fiscalização e emissão de documentos relativos ao funcionamento de atividades produtivas e sua interferência ambiental. A decisão do MP […]

TSE declara ex-governador de Tocantins inelegível por 8 anos por abuso de poder político na campanha de 2014

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quinta-feira (6), a inelegibilidade de oito anos imposta ao ex-governador do Tocantins, Sandoval Lobo Cardoso. Ele foi condenado por abuso de poder político em sua campanha à reeleição em 2014. Ao manter decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), os ministros […]

Palácio Guanabara pertence à União, decide STJ em ação que durou 123 anos

O Palácio Guanabara pertence à União, não cabendo indenização aos herdeiros da família imperial brasileira pela tomada do imóvel após a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que nesta quinta-feira (6) julgou dois recursos especiais interpostos naquele que é considerado […]