Política e Cotidiano
O Tribunal e Contas do Estado intimou a prefeita da cidade de Borborema, Gilene Cândido da Silva Leite Cardoso e os advogados da Prefeitura, para a sessão da quarta-feira, da próxima semana, dia 3, em que o TCE realizará o julgamento das contas da gestão referente o exercício de 2017. Relatório de auditoria do TCE […]
O Dia Internacional da Pessoa Idosa é comemorado no dia 1º de outubro. Mas a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) resolveu antecipar as comemorações. Já nesta terça-feira (25), o Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos (CMDI) da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) realiza uma vasta programação em João Pessoa, alusiva aos 15 anos do […]
Após confirmar que o órgão pagou ilegalmente jeton ao ex-secretário João Azevedo, mas que a quantia já foi devolvida, a Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP – constituiu uma comissão de sindicância “com a finalidade de apurar irregularidade na folha de pagamento, especificamente ao pagamento de jeton e publicitação das referidas informações constantes […]
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) começa na próxima segunda-feira, dia dia 24, uma rodada de sabatinas com candidatos a senador nas eleições deste ano. A OAB dividiu em dois dias a realização das sabatinas, sendo agendado quatro candidatos na segunda-feira, dia 24, e três candidatos na sexta-feira, dia 28. O evento […]
O Governo do Estado da Paraíba volta a desafiar a legislação e a Justiça Eleitoral e continua utilizando o Programa Empreender com volume de recursos e número de contratos bem acima em período eleitoral, em relação ao ano anterior. Um estudo comparativo feito por auditores do Tribunal de Contas mostrou que nos seis primeiros meses […]
O Tribunal de Contas do Estado intimou a secretária de Administração do Governo do Estado da Paraíba, Livânia Farias, para a sessão de julgamento de uma licitação milionária de R$ 43 milhões para a compra de medicamentos. A apreciação do procedimento ocorrerá no próximo dia 2 de outubro, na 2ª Câmara do TCE. Em documento […]
A Aspol – Associação dos Servidores da Polícia Civil da Paraíba – divulgou nota se solidarizando com policiais que foram punidos por fiscalizarem a atuação de “araques” , e denunciou a perseguição da Secretaria de Segurança Pública aos que tem coragem de combater e revelar irregularidades praticadas na gestão pública. VEJA A NOTA DA ASPOL […]
O Tribunal de Contas do Estado intimou o prefeito do município de Bananeiras, Douglas Lucena Moura de Medeiros, para apresentar defesa em relação a 13 irregularidades apontadas pela auditoria do TCE nas contas relativas ao exercício 2017. O prazo para a defesa é de 15 dias, e levando-se em consideração apenas os dias úteis, termina […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Ação Originária (AO) 2367, por meio da qual a Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes) pretendia evitar que a divulgação dos vencimentos de seus associados, determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incluísse o nome e […]
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, constatou irregularidades e suspendeu licitação da Prefeitura de Bayeux destinada à contratação de empresa que forneceria kit didático de matemática para uso dos alunos nas escolas municipais. A medida cautelar para suspender o Pregão 016/2018 , foi determinada pelo conselheiro do TCE Renato Sérgio Santiago Melo, após […]