MP quer prestação de contas de construção de presídio em Guarabira. Governo anunciou obra de R$ 31,9 milhões em Gurinhém

O Ministério Público da Paraíba instaurou Inquérito Civil Público para apurar a prestação de contas de convênio firmado visando a construção do presídio Regional Padrão de Guarabira. A portaria determinando o procedimento foi publicada nesta quarta feira, dia 21, e é assinada pela promotora de Justiça, Andréa Bezerra Pequeno de Alustau. O Governo do Estado […]

MP apura denúncia de irregularidades em obra da Faculdade Santa Maria em Cajazeiras

O Ministério Público da Paraíba instaurou Inquérito Civil Público com a finalidade de “apurar denúncia de irregularidades em obra de responsabilidade da Faculdade Santa Maria, no município de Cajazeiras/PB, obra esta realizada às margens de rio que corre próximo ao local”, relata portaria assinada pela promotora de Justiça Fabiana Guedes Pereira, da Promotoria Cumulativa de Cajazeiras. […]

Justiça determina que Banco do Brasil reabra agência explodida por bandidos na Paraíba

A Justiça da Paraíba acolheu a ação civil pública (ACP) proposta pelo Ministério Público da Paraíba contra o Banco do Brasil, e lavrou sentença condenatória determinando o restabelecimento total da agência bancária do município de Araruna, no prazo máximo de 90 dias. Após um ataque criminoso, a agência ficou fechada por mais de um ano. […]

PRE instaura procedimento sobre distribuição de créditos do Empreender durante OD para garantir equilíbrio nas eleições na Paraíba

A Procuradoria Regional Eleitoral, através do procurador da República  Victor Carvalho Veggi,  instaurou Procedimento Preparatório Eleitoral com o fim de apurar se a distribuição de créditos financeiros através do programa Empreender quando da realização das plenárias do Orçamento Democrático pode desequilibrar o pleito eleitoral na Paraíba. “O Procedimento Preparatório Eleitoral, com vistas a apurar eventuais condutas […]

Senado aprova por 55 votos a 13 o decreto de intervenção no Rio de Janeiro

O plenário do Senado Federal aprovou pouco antes da meia-noite desta terça-feira (20) o decreto do presidente da República, Michel Temer, que impõe intervenção do governo federal na área de segurança pública do estado do Rio de Janeiro. Foram 55 votos a favor, 13 contrários e uma abstenção. A matéria será promulgada. Aprovada na madrugada […]

Detran envia nota ao Blog e nega irregularidades na licitação para contratação de empresa fabricante de placas

O Detran da Paraíba encaminhou ao Blog uma nota negando qualquer irregularidade no processo de licitação para contratação de empresa especializada em fabricação e instalação de placas de veículos. O órgão tomou conhecimento da abertura do Inquérito Civil pelo Ministério Público Estadual e afirmou que ainda não foi notificado do procedimento. O Detran também afirmou […]

Deputado comemora decisão judicial que suspendeu taxa no Detran e propõe debate na AL sobre aumento de água, esgoto e gás veicular na PB

O deputado Raniere Paulino (MDB) repercutiu a decisão da Justiça da Paraíba que suspendeu, na última quarta feira, a cobrança de uma taxa de R$ 150,00, criada através da portaria 150, de 7 de agosto de 2017, pelo Detran da Paraíba. A quantia estava sendo paga pelos proprietários de veículos para a operacionalização do comunicado […]