Justiça determina suspensão de distribuição de dinheiro pelo programa Empreender após aumento de 744% de empréstimos em ano eleitoral

A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, determinou a suspensão de qualquer distribuição de recursos, a título de empréstimo do programa Empreender, pelo Governo do Estado da Paraíba.  A concessão de liminar foi deferida em Ação Popular ajuizada a partir de irregularidades apontadas em auditoria do Tribunal de […]

BOMBA ! Braço direito de Ricardo Coutinho, procurador Gilberto Carneiro vira réu em ação criminal acusado de falsificar documento público para “legalizar” licitação no caso Desk

O juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, da 1ª Vara Criminal da Capital recebeu nesta sexta-feira, dia 28, denúncia do Ministério Público da Paraíba, e a partir de agora o atual procurador geral do estado, Gilberto Carneiro da Gama é réu numa ação criminal por crime de falsificação de documento público. A acusação do MP é […]

EMPREENDER AUMENTOU 744% EM ANO ELEITORAL : Ação de João Azevedo contra Correio, Cássio, conselheiro do TCE e jornalistas é indeferida

A Justiça Eleitoral indeferiu a petição inicial da coligação do candidato a governador João Azevedo, do PSB, em uma Aije – Ação de Investigação Judicial Eleitoral – por causa da divulgação pela imprensa do relatório do TCE que apontou aumento de 744 % na distribuição de recursos a título de empréstimos do programa Empreender. O […]

Decisão judicial desmonta discurso do governador RC, ao obrigar Governo da Paraíba a nomear médicos e professores concursados

O discurso do governador Ricardo Coutinho em campanhas políticas  de que chamaria os concursados vem sendo desmontado pelo grande volume de ações judiciais ajuizadas por profissionais da segurança, saúde e educação. Policiais, médicos e professores têm ingressado com mandados de segurança para obrigar o Governo do Estado da Paraíba a nomeá-los. Muitos já foram convocados […]

TCE tem na pauta desta 4ª feira duas secretarias de Estado, 8 Prefeituras e 14 Câmaras

Oito Prefeituras, 14 Câmaras Municipais e duas Secretarias de Estado – a das Finanças e a do Desenvolvimento e Articulação Municipal – têm processos na pauta de julgamentos do Tribunal de Contas da Paraíba para esta quarta-feira (26). O TCE verificará, na ocasião, as contas de 2017 dos prefeitos de Santa Cecília (Roberto Florentino Pessoa), […]

MPF abre Inquérito para apurar irregularidades no programa Pnae no município de Princesa Isabel

O Ministério Público Federal instaurou Inquérito Civil para apurar supostas irregularidades praticadas no programa nacional de alimentação escolar – Pnae – pela gestão da Prefeitura de Princesa Isabel. Segundo portaria do MPF o procedimento foi aberto em decorrência de fiscalização realizada pela Controladoria Geral da União – CGU – . “Apurar supostas irregularidades constatadas no […]

Prefeitura da Capital inicia atividades comemorativas ao Dia Internacional da Pessoa Idosa

O Dia Internacional da Pessoa Idosa é comemorado no dia 1º de outubro. Mas a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) resolveu antecipar as comemorações. Já nesta terça-feira (25), o Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos (CMDI) da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) realiza uma vasta programação em João Pessoa, alusiva aos 15 anos do […]