Prefeito Luciano Cartaxo entrega praça da Família, em Mangabeira, na próxima 2ª feira

Mais uma demanda histórica da população do bairro de Mangabeira será entregue pelo prefeito Luciano Cartaxo na próxima segunda-feira (18). Atendendo a um pedido dos moradores da região que cobravam pelo equipamento público há mais de 14 anos, também solicitado por meio do Orçamento Participativo (OP), a Praça da Família, em Mangabeira VII, já está […]

MP e TCE reforçam parceria para fiscalização na gestão pública na Paraíba

O Ministério Público da Paraíba e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) estão reforçando a parceria para atuação na área de prevenção e combate à corrupção na gestão pública. O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e o presidente do TCE, André Carlo Torres, conversaram sobre estratégias de atuação dos dois […]

MPF investiga se prefeita de Mamanguape contratou irregularmente serviços advocatícios

O Ministério Público Federal instaurou Inquérito Civil com a finalidade de apurar suposta irregularidade praticada pela prefeita da cidade de Mamanguape, Maria Eunice do Nascimento Pessoa, na contratação de serviços advocatícios, mediante a inexigibilidade de licitação. A portaria que determinou a abertura do procedimento foi publicada nesta quarta-feira, dia 13, e é assinada pelo procurador da […]

Justiça determina que Unimed forneça tratamento à paciente com medicamento Stivarga

A Justiça deferiu tutela de urgência requerida pela Promotoria de Defesa do Consumidor de João Pessoa e determinou que a Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico autorize, no prazo de 72 horas, a realização do tratamento com a utilização do medicamento Stivarga a uma usuária do plano de saúde, conforme indicação médica acostada aos […]

TCE intima secretário de Comunicação, Luís Torres, para esclarecer irregularidades

O Tribunal de Contas do Estado publicou nesta quarta-feira, dia 13, intimação ao secretário de Comunicação do Governo do Estado da Paraíba, Luís Inácio Torres, para prestar esclarecimentos sobre novas irregularidades identificadas pela Auditoria do órgão. As novas irregularidades foram encontradas após dois alertas emitidos pelo conselheiro, Marcos Antônio Costa, relator da prestação de contas […]

Programa de Aposentadoria Incentivada do MP vai possibilitar nomeação de concursados

O Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) dos servidores efetivos do Ministério Público, já aprovado pelos deputados na Assembleia Legislativa, foi vetado pelo governador Ricardo Coutinho. Na sessão desta tarde na AL, os parlamentares decidem se mantém ou se derrubam o veto do chefe do Executivo que poderá colocar em vigor a lei. Segundo Daniel Guerra, […]

POLÊMICA HOJE NA AL : Governo ameaça tirar da bancada deputados que votarem favoráveis ao Programa de Aposentadoria Incentivada do Ministério Público

O governador Ricardo Coutinho está tratando de ele mesmo ligar para os deputados para votarem contra o Programa de Aposentaria Incentivada dos servidores do quadro efetivo do Ministério Público da Paraíba. O projeto, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, foi vetado pelo governador.  Hoje à tarde os parlamentares vão votar se mantém ou não o […]

Senador Agripino Maia vira réu no STF por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Por três votos a dois a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (12), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Agripino Maia (DEM/RN), por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e uso de documentos falsos. Agora, o parlamentar vai responder a processo por supostamente ter recebido cerca de R$ […]