Política e Cotidiano
A Segunda Turma Recursal da Capital entendeu que a falha na prestação de serviço bancário, na forma prevista no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, gera direito a cliente receber indenização por danos morais a título punitivo e pedagógico. A decisão de relatoria da juíza Túlia Gomes de Souza Neves manteve o valor […]
O Estado da Paraíba, por meio da 3ª Regional de Saúde de Campina Grande, terá de arcar com o pagamento de 60% do valor da fatura de energia elétrica da residência da genitora de uma criança portadora de microcefalia e paralisia cerebral, que necessita de tratamento médico através da Oxigenoterapia. O procedimento consome muita energia […]
A Primeira Turma Recursal da Capital condenou um Shopping de João Pessoa a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma consumidora vítima de queda dentro do estabelecimento. A quantia deverá ser corrigida monetariamente pelo INPC/IBGE, acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir do fato danoso, […]
O garrote Lord Fiv SVI , da raça Nelore, da fazenda Apuá do Rio, em Mari, foi o grande campeão da Exposição de animais da Festa do Boi de Parnamirim, no Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira, dia 19. Concorrendo com mais de 200 animais de seis estados do Nordeste, Lord, de 15 meses, e […]
O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) , já estaria preparando as malas para, assim que terminar seu Governo, dia 31 de dezembro próximo, se mudar para um país da Europa, preferencialmente Portugal ou Alemanha. A informação ganha, a cada dia, mais força. Tudo surgiu a partir do momento em que o governador desistiu de […]
O Ministério Público da Paraíba instaurou Inquérito Civil Público com o objetivo de investigar supostas irregularidades no procedimento de um leilão de veículos realizado pelo Detran da Paraíba. A portaria publicada pelo MP/PB é assinada pelo promotor de Justiça do Patrimônio Público, Ádrio Nobre Leite. A principal irregularidade a ser investigada será em decorrência de […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso da apresentadora Ana Maria Braga e de seu ex-marido, Carlos Madrulha, para reconhecer o interesse processual de ambos e permitir o prosseguimento de uma ação que reivindica a titularidade da criação do personagem Louro José, além de compensação por danos morais. […]
A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, que o benefício da pensão por morte deve ser estendido ao pensionista até seus 21 anos de idade. A decisão aconteceu na manhã desta quarta-feira (17), quando foi levado a julgamento o Mandado de Segurança com Pedido de Liminar nº 0803252-91.2017.815.0000, […]
Visando conscientizar as mulheres e a sociedade acerca da importância da prevenção para o diagnóstico precoce do câncer de mama e câncer de colo do útero, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), em parceria com o Projeto João Pessoa Vida Saudável, realizam, nesta quinta-feira […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento (julgou inviável) à Suspensão de Liminar (SL) 1179, na qual a Mesa do Senado Federal buscava afastar decisão da Primeira Turma da Corte que determinou o cumprimento da pena imposta ao senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Ele foi condenado a quatro anos e seis […]