Política e Cotidiano
O advogado Diego Cazé defendeu que o Ministério Público da Paraíba proceda o pedido de prisão preventiva do prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, acusado de agredir a namorada, Myryam Gadelha. As agressões físicas, morais e psicológicas foram denunciadas nas redes sociais, por amigas e pela própria vítima. O estopim da crise no relacionamento de 5 […]
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (10) que não conheça recurso apresentado pelo ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE/MT) Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto. Ele é investigado na Operação Ararath pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, sonegação fiscal e lavagem de […]
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contra concessão de habeas corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela defesa do jogador Ronaldo de Assis Moreira, mais conhecido como Ronaldinho, e de seu irmão Roberto de Assis Moreira. Ambos, de forma voluntária e reiteradamente, insistem em descumprir a sentença que os condenou a pagar […]
É impressionante o silêncio ensurdecedor de movimentos feministas, órgãos públicos e lideranças políticas com os fatos envolvendo o prefeito socialista , de Sousa, Fábio Tayrone, e a advogada Myriam Gadelha. Dá impressão de que para alguns setores há interesse, não pelos fatos, mas pelos personagens. Nesse caso específico o acusado de agredir a namorada, a […]
O prefeito da cidade de Sousa, Fábio Tyrone Braga de Oliveira (PSB) no sertão da Paraíba, está sendo acusado pela ex-namorada , a advogada Myriam Pires Benevides Gadelha, de 29 anos, de agressões a chutes, soco, xingamentos e tapas, logo após uma festa em João Pessoa, na última quinta-feira, dia 6. Após registrar a ocorrência na […]
O Ministério Público da Paraíba instaurou Inquérito Civil com o objetivo de apurar supostas irregularidades na liberação de licença ambiental à empresas mineradoras na Sudema , Superintendência de Desenvolvimento do Meio Ambiente , órgão responsável pela fiscalização e emissão de documentos relativos ao funcionamento de atividades produtivas e sua interferência ambiental. A decisão do MP […]
Auditores do Tribunal de Contas do Estado concluíram novo relatório em que afirmam ser irregular a licitação realizada pela Secretaria de Administração do Estado que colocou nas mãos de uma única empresa todo o orçamento de fabricação, instalação e lacração de placas de veículos na Paraíba. Mesmo diante do alerta do Denatran, da auditoria do […]
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quinta-feira (6), a inelegibilidade de oito anos imposta ao ex-governador do Tocantins, Sandoval Lobo Cardoso. Ele foi condenado por abuso de poder político em sua campanha à reeleição em 2014. Ao manter decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), os ministros […]
O Palácio Guanabara pertence à União, não cabendo indenização aos herdeiros da família imperial brasileira pela tomada do imóvel após a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que nesta quinta-feira (6) julgou dois recursos especiais interpostos naquele que é considerado […]
O desembargador José Ricardo Porto, monocraticamente, e com base nas Súmulas nº 127 e nº 312 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu a segurança, nos autos da Apelação Cível nº 0003707-71.2015.815.2001, por entender que é ilegal condicionar o licenciamento anual de veículo ao pagamento de multas existentes no nome do proprietário, quando o suposto […]