Justiça
Justiça da Paraíba condena Banco BMG a pagar indenização por descontos indevidos de aposentada
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0806022-23.2022.8.15.0181, manejada por...
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Em parceria com Nupemec do TJPB, Prefeitura de João Pessoa realizará mais um mutirão fiscal
Com a participação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba,...
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Desembargador José Ricardo Porto, do TJPB, suspende decisão de ação contra o Estado
O desembargador José Ricardo Porto suspendeu decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital que, nos...
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TJPB atende Clube dos Oficiais e outras entidades e revoga liminar que reduzia repasse para precatórios
Atendendo a pedido formulado pela Associação dos Magistrados do Estado da Paraíba, pela Associação Paraibana do Ministério Público, pela Associação...
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Desembargador extingue ação que pretendia suspender sanção de projeto aprovada na Câmara de CG
O desembargador José Ricardo Porto extinguiu a ação nº 0827339-98.2023.8.15.0001, na qual foi deferido o pedido de tutela de urgência...
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Justiça rejeita recurso da FIEP e mantém incólume determinação de suspensão dos efeitos de ata de reunião
A juíza, Maria Iris Diógenes Bezerra, da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, rejeitou os embargos de declaração opostos...
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Justiça recebe denúncia do MPF, em esquema ilegal para mudança na gestão do Instituto Evandro Chagas
A Justiça Federal recebeu, na última sexta-feira (1º), denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra três acusados de integrar esquema...
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Antônio Hortêncio toma posse como procurador-geral de Justiça no Ministério Público da Paraíba
"Ciente de que ninguém administra e realiza sozinho, faço o convite aos integrantes da instituição: senhores e senhoras, procuradores e...
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Pedido de habeas corpus do prefeito de São Mamede está concluso para decisão de ministro do STJ
Os advogados do prefeito afastado de São Mamede, Umberto Jefferson de Morais Lima, impetraram habeas corpus, para soltura do gestor,...
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Prefeito na Paraíba é condenado por improbidade ao subcontratar serviços de transporte escolar
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Aroeiras, Mylton Domingues de...
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