A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) participou, na manhã desta quinta-feira (27), de uma mesa de debates sobre as prerrogativas da Advocacia Pública, realizada no Auditório da Procuradoria da União na Paraíba, em João Pessoa. O encontro, promovido no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU), reuniu representantes das diferentes carreiras jurídicas públicas para discutir pautas de interesse comum e fortalecer o diálogo entre as instituições.
O procurador-geral do Estado da Paraíba, Rodrigo Maia, foi um dos destaques da programação e apresentou avanços e iniciativas em andamento na PGE-PB. Entre os temas abordados, destacou os estudos em fase avançada para a criação de uma Câmara de Conciliação, iniciativa que poderá ampliar a utilização de mecanismos consensuais para a solução de conflitos, além de favorecer a troca de experiências e o compartilhamento de boas práticas entre os órgãos da Advocacia Pública.
Rodrigo Maia também ressaltou, no âmbito das prerrogativas e do fortalecimento institucional, a criação da Procuradoria de Autarquias e Fundações Públicas ( PROAF), voltada à representatividade jurídica dos órgãos da Administração Indireta, apontando a medida como um importante avanço para a atuação institucional da PGE-PB.
O procurador-geral destacou ainda a realização, em João Pessoa, do 3º Encontro Nacional das Procuradorias Administrativas, que será realizado juntamente com reuniões do CONPEG e do FONECOM, reunindo representantes da Advocacia Pública de diferentes estados e instituições, que será realizado João Pessoa, Paraíba, no Tauá Resort & Convention, no príodo de 2 a 4 de setembro de 2026.
O encontro também contou com a participação do presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB/PB e Procurador do Estado, Ricardo Lucena, e do procurador do Município de João Pessoa, Gustavo Trocolli. Lucena destacou a atuação de entidades representativas da Advocacia Pública, como ANAPE e ANAUNI, na defesa das pautas de interesse das carreiras junto ao Congresso Nacional.
Ele também reafirmou o compromisso da Comissão da Advocacia Pública e da OAB/PB com a defesa das prerrogativas dos advogados públicos, incluindo a discussão sobre a obrigatoriedade de inscrição na OAB pelos membros da Advocacia Pública. Na oportunidade, lembrou ainda o sucesso do I Simpósio Paraibano da Advocacia Pública, realizado em maio, e anunciou a intenção de promover, no início do próximo ano, um novo evento alusivo ao Dia da Advocacia Pública.
Já Gustavo Trocolli ressaltou a importância do encontro para a aproximação entre as diferentes carreiras e para o intercâmbio de experiências. Também destacou a atuação e a representatividade da Procuradoria do Município de João Pessoa (PROGEM) junto às Secretarias municipais.
A programação foi encerrada em clima de integração e confraternização, com a comemoração dos aniversariantes dos meses de julho e agosto, fortalecendo os vínculos institucionais entre os participantes.
A participação da PGE-PB reforça o compromisso da instituição com a valorização da Advocacia Pública, a defesa de suas prerrogativas e o aprimoramento da atuação jurídica em favor do Estado e da sociedade paraibana.
