Justiça
Governo contrata 2.800 policias militares e 1.280 civis para combater violência em Pernambuco
Para tentar minimizar os problemas graves no estado com o aumento da violência o governador de Pernambuco Paulo Câmara resovleu...
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PMDB e PSDB não destinam espaço para difusão da política feminina e perdem 10 minutos de propaganda na TV
A Lei 9.096/95, chamada Lei dos Partidos Políticos, determina em seu artigo 45, IV, que as legendas destinem um tempo...
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Sem analisar o mérito ,ministro Gilmar Mendes nega trâmite de HC de Joesley e Wesley Batista
Os advogados dos empresários Joesley e Wesley Batista vão ter que impetrar Habeas Corpus no Tribunal Regional Federal para tentar...
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Justiça determina penhora de Land Rover de deputado da Paraíba para pagar dívida trabalhista a ex motorista
A Justiça do Trabalho da Paraíba já determinou a penhora de dois veículos do deputado estadual da Paraíba, Genival Matias,...
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Presidente do STF nega pedido do Governo da Paraíba e determina repasse integral do duodécimo à UEPB
O Governo do Estado da Paraíba perdeu mais uma na batalha jurídica contra a Universidade Estadual da Paraíba. Desta vez...
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TJ destinará R$ 100 mil de penas alternativas à entidades sociais
A Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA) do Poder Judiciário estadual destinará mais de R$ 100 mil para nove...
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Prefeito de Pocinhos vira réu pela segunda vez e vai responder processo no TJ
O prefeito de Pocinhos, Cláudio Chaves Costa, virou réu em processo no qual é acusado de contratações temporárias sem realizar...
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Governo anuncia recurso e cria polêmica com Judiciário ao afirmar que decisão sobre racionamento “vazou” para a imprensa
O Governo do estado da Paraíba já anunciou que vai recorrer da decisão do juiz federal Vinícius Costa Vidor, que...
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Fez-se justiça : na escassez o racional é economizar – por Marcelo José
A decisão do juiz federal Vinícius Costa Vidor supera , pelo menos por enquanto, o lamaçal que transformaram um tema...
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Clubes não precisam regularidades fiscal e trabalhista para disputar competições, decide STF
Clubes não precisam comprovar regularidade fiscal e trabalhista como requisito obrigatório para participar de competições esportivas. Esse é o entendimento...
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