Justiça

Em sessão extraordinária, nesta sexta-feira (29), a Segunda Seção Especializada Cível se reúne para analisar o Mandado de Segurança nº...

Saiu no início da noite desta quarta feira o parecer da Procuradoria Geral da República, assinado pelo Subprocurador-Geral da República,...

Porque será que após a declaração do governador Ricardo Coutinho sobre o suposto figurão que seria o mandante do assassinato...

Nove processos administrativos disciplinares abertos pelo secretário de administração penitenciária, Wagner Dorta, foram arquivados, e constam em publicações no Diário...

Mais um banco foi alvo dos bandidos na madrugada desta quarta feira na Paraíba. Desta vez o alvo foi a...

O juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, do Juizado Especial Misto de Cajazeiras, declarou, incidentalmente, a inconstitucionalidade da Lei Estadual...

Para tentar minimizar os problemas graves no estado com o aumento da violência o governador de Pernambuco Paulo Câmara resovleu...

A Lei 9.096/95, chamada Lei dos Partidos Políticos, determina em seu artigo 45, IV, que as legendas destinem um tempo...

Os advogados dos empresários Joesley e Wesley Batista vão ter que impetrar Habeas Corpus no Tribunal Regional Federal para tentar...

A Justiça do Trabalho da Paraíba já determinou a penhora de dois veículos do deputado estadual da Paraíba, Genival Matias,...