Justiça
Presidente do STF nega pedido do Governo da Paraíba e determina repasse integral do duodécimo à UEPB
O Governo do Estado da Paraíba perdeu mais uma na batalha jurídica contra a Universidade Estadual da Paraíba. Desta vez...
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TJ destinará R$ 100 mil de penas alternativas à entidades sociais
A Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA) do Poder Judiciário estadual destinará mais de R$ 100 mil para nove...
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Prefeito de Pocinhos vira réu pela segunda vez e vai responder processo no TJ
O prefeito de Pocinhos, Cláudio Chaves Costa, virou réu em processo no qual é acusado de contratações temporárias sem realizar...
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Governo anuncia recurso e cria polêmica com Judiciário ao afirmar que decisão sobre racionamento “vazou” para a imprensa
O Governo do estado da Paraíba já anunciou que vai recorrer da decisão do juiz federal Vinícius Costa Vidor, que...
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Fez-se justiça : na escassez o racional é economizar – por Marcelo José
A decisão do juiz federal Vinícius Costa Vidor supera , pelo menos por enquanto, o lamaçal que transformaram um tema...
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Clubes não precisam regularidades fiscal e trabalhista para disputar competições, decide STF
Clubes não precisam comprovar regularidade fiscal e trabalhista como requisito obrigatório para participar de competições esportivas. Esse é o entendimento...
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Sociedade aguarda, como prometeu governador RC, prisão do figurão que mandou matar Ivanildo Viana
Esta semana completa 2 anos e sete meses do assassinato do radialista Ivanildo Viana. Vinte dias atrás a polícia prendeu...
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MP da Paraíba apura responsabilidade da Infraero e da Azul em acidente com passageira
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) instaurou, nesta quinta-feira (14), procedimento administrativo...
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Justiça condena deputada paraibana, presidente da CCJ da AL, a pagar indenização por chamar ex prefeito de ladrão
A Primeira Câmara Especializada Cível desproveu, em parte, recurso interposto pela candidata a prefeita do Município de João Pessoa, Estelizabel...
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Procurador Janot denuncia presidente Temer e membros do PMDB por organização criminosa e obstrução da Justiça
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) os integrantes do chamado "PMDB da Câmara" por...
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