Licitação na Educação e tomada de preço da Cagepa na pauta do TCE nesta terça feira

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta terça-feira (3), para o exame, entre outros, de processos decorrentes de licitações, contratos, tomadas de preços, inspeções especiais e atos de gestão de pessoal oriundos de organismos estaduais e municipais. Compõem a pauta de julgamentos inspeção especial de licitações e contratos no […]

Vereador de João Pessoa propõe vacinação domiciliar a pessoas com deficiência motora

Pessoas com deficiência motora incapacitante poderão ser vacinadas em casa. É o que prevê projeto apresentado pelo vereador Eduardo Carneiro e que aguarda apreciação pelo plenário da Câmara de Vereadores de João Pessoa. A proposta também garante vacinação em asilos, fundações, casas de repouso e similares. De acordo com o texto do projeto de Lei, […]

Desembargadores do TJ/PB julgam pedido de Associação para estender aumento aos defensores inativos

Em sessão extraordinária, nesta sexta-feira (29), a Segunda Seção Especializada Cível se reúne para analisar o Mandado de Segurança nº 0001056-55.2015.815.0000, impetrado pela Associação dos Defensores Públicos do Estado da Paraíba contra ato supostamente ilegal do presidente da PBPrev (Paraíba Previdência). A sessão terá início às 8h30. A relatoria é da desembargadora Maria das Graças […]

Declaração do governador RC sobre figurão envolvido na morte de Ivanildo Viana ajudou ou atrapalhou a polícia ?

Porque será que após a declaração do governador Ricardo Coutinho sobre o suposto figurão que seria o mandante do assassinato do radilaista Ivanildo Viana, houve um silêncio total sobre o assunto na Paraíba ? A declaração do governador ajudou ou atrapalhou as investigações da polícia civil da Paraíba ?   Porque  algo que parecia completamente solucionado […]

Nove processos instaurados pelo secretário Wagner Dorta contra servidores são arquivados

Nove processos administrativos disciplinares abertos pelo secretário de administração penitenciária, Wagner Dorta, foram arquivados, e constam em publicações no Diário Oficial do Estado desta quarta feira. Após apurados os fatos a Comissão Permanente deram parecer pelo arquivamento, ou seja, sem qualquer punição aos investigados. Veja abaixo a lista com os números dos processos arquivados Processo […]

Juiz da Paraíba declara inconstitucional Lei que beneficiava Energisa

O juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, do Juizado Especial Misto de Cajazeiras, declarou, incidentalmente, a inconstitucionalidade da Lei Estadual 9.323/2011, que, em seu art. 2º, I, §1º, somente considera indevida a suspensão do fornecimento de energia elétrica, quando a fatura em atraso tiver sido paga, até seis dias antes do corte. A decisão ocorreu […]