Blog do Marcelo José
  • Início
  • Política
  • Economia
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Início
  • Política
  • Economia
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
Blog do Marcelo José
Sem resultados
Ver todos os resultados
Home Cidades

PRE instaura procedimento sobre distribuição de créditos do Empreender durante OD para garantir equilíbrio nas eleições na Paraíba

21 de fevereiro de 2018
PRE instaura procedimento sobre distribuição de créditos do Empreender durante OD para garantir equilíbrio nas eleições na Paraíba

A Procuradoria Regional Eleitoral, através do procurador da República  Victor Carvalho Veggi,  instaurou Procedimento Preparatório Eleitoral com o fim de apurar se a distribuição de créditos financeiros através do programa Empreender quando da realização das plenárias do Orçamento Democrático pode desequilibrar o pleito eleitoral na Paraíba.

“O Procedimento Preparatório Eleitoral, com vistas a apurar eventuais condutas que possam afetar a normalidade, a legitimidade e o equilíbrio entre os atores envolvidos no processo eleitoral, tendo em vista o início do Orçamento Democrático 2018, amplamente divulgado pela imprensa paraibana, oportunidade em que são entregues benefícios diversos, são concedidos créditos do programa Empreender e também são autorizados serviços”, fundamenta a portaria publicada nesta terça feira, dia 20.

A Procuradoria Regional Eleitoral tem como finalidade preservar e garantir princípios do processo eleitoral, a exemplo da legitimidade, da normalidade e do equilíbrio (isonomia) entre os concorrentes nas eleições. Deve haver bom senso das autoridades que investidas em cargos públicos possam utilizar bens e serviços em favor de políticos ou grupos políticos.

Uma Aije – Ação de Investigação Judicial Eleitoral –  ajuizada pela Procuradoria Regional Eleitoral em 17 de dezembro de 2014, acusa a chapa encabeçada pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), de abuso de poder político e econômico, através da distribuição de cheques do programa Empreender com proveito político eleitoral. A ação está há 3 anos e 2 meses aguardando julgamento no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

O procurador da República, lotado na Procuradoria Regional Eleitoral, de acordo com a portaria publicada para a instauração do procedimento preparatório eleitoral determinou ainda : “Registrada esta, sejam inicialmente tomadas as seguintes providências:
-Proceda-se à autuação de praxe; Publicação desta Portaria, por meio do Sistema Único; Dispensa-se a comunicação à PGE;
-Cumpra-se o Despacho 1462/2018 (PR-PB-00005238/2018); Observe-se o prazo de 60 (sessenta) dias para finalizar ou prorrogar o prazo deste Procedimento”, concluiu.

 

Post Anterior

NOVO GANGAÇO : Gang explode banco, arromba Correios, incendeia veículo e na fuga espalha grampos na estrada na Paraíba

Próximo Post

Presidente da OAB/PB, Paulo Maia, empossa Otto Cruz como novo diretor geral da ESA

Próximo Post
Presidente da OAB/PB, Paulo Maia, empossa Otto Cruz como novo diretor geral da ESA

Presidente da OAB/PB, Paulo Maia, empossa Otto Cruz como novo diretor geral da ESA

Inquérito no STJ, no qual o governador da Paraíba RC peticionou, tem movimentação

Inquérito no STJ, no qual o governador da Paraíba RC peticionou, tem movimentação

Sem conteúdo disponível
  • Início
  • Política
  • Economia
  • Contato

© 2021 Todos os direitos reservados | Desenvolvido por AtivaWeb

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Início
  • Política
  • Economia
  • Contato

© 2021 Todos os direitos reservados | Desenvolvido por AtivaWeb