Justiça
MP instaura Inquérito após TCE apontar irregularidades na gestão do Hospital Regional de Patos
O Ministério Público da Paraíba instaurou Inquérito Civil Público para apurar atos de improbidade administrativa, por possíveis práticas de irregularidades...
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Justiça suspende taxa do Detran criada pelo Governo da Paraíba
O deferimento de medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade, pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, suspendeu o...
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Justiça determina recebimento de denúncia do MP contra acusada de fraude em Dpvat na Paraíba
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deu provimento a recurso do Ministério Público da Paraíba e determinou o recebimento...
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Seis anos do assassinato de Bruno Ernesto e as digitais que não se apagam – por Marcelo José
"Era um almoço de domingo com a família na casa dos avós. Foi um dia diferente porque eu agi como...
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Vara de violência contra a mulher tem competência para autorizar viagem da mãe com filho menor ao exterior
É de competência das varas especializadas em violência doméstica ou familiar contra a mulher a análise de demandas relacionadas aos...
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Policiais Civis paralisam atividades nesta 4ª feira de Muriçocas de Miramar e lançam bloco “Os decePCionados”
Os policiais civis da Paraíba marcaram para esta quarta feira, dia 7, uma nova paralisação em protesto contra o pior...
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Empresa se nega a contratar com Secretaria de Administração Penitenciária na Paraíba e gestor cria comissão para apurar
Um fato curioso vem chamando a atenção desde que foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta feira, dia...
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Inquérito no STJ que envolve autoridade da Paraíba tem movimentação e é encaminhado à conclusão
O Inquérito nº 1200 que tramita no Superior Tribunal de Justiça, sob segredo de justiça, teve movimentação nesta quinta feira,...
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STF mantém válida Resolução da Anvisa que proíbe adição de sabor em cigarros
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (1º) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4874,...
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Justiça condena Cagepa a pagar R$ 10 mil de indenização a moradores na Capital por esgoto transbordando na porta da casa
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça majorou, de R$ 7.500 para R$ 10 mil, o valor da indenização...
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