Justiça
Sem imprensa livre a Justiça não funciona bem, o Estado não funciona bem, afirma presidente do STF
Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Seminário "30 anos Sem Censura: a Constituição de 1988 e a Liberdade...
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Saiba como funcionarão unidades do Poder Judiciário na Paraíba durante a Copa do Mundo
Devido aos jogos do Brasil na Copa do Mundo e também em função dos festejos juninos o expediente nas unidades...
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João Pessoa é a primeira Capital do País a ter aval do Tesouro Nacional e crédito junto ao BID de R$ 370 milhões para infraestrutura e modernização de serviços
Como resultado do planejamento e do equilíbrio fiscal, a Prefeitura de João Pessoa acaba de receber aval da Secretaria do...
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TCU analisa contas do presidente Temer referente 2017 na próxima 4ª feira, e ministro paraibano será o relator
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) se reúne a partir das 10h nesta quarta-feira (13) em sessão...
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STJ condena Estado do RJ a pagar R$ 800 mil à família de criança morta durante operação policial
Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização, fixada em R$ 800 mil,...
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MP recomenda secretário de Segurança nomear delegado e agentes para atualizar procedimentos em atraso na Delegacia de Esperança
O Ministério Público da Paraíba decidiu emitir recomendação ao secretário de Segurança e Defesa Social da Paraíba, Cláudio Lima ,...
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Ação Penal contra o governador da Paraíba, RC, segue com instrução no STJ, até decisão da Corte Especial sobre restrição de foro
Ação Penal 866, que tem como réu o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) vai prosseguir normalmente com sua instrução...
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BOMBA : Descaso e irregularidades em obra do Hospital de Cacimba de Dentro, constatadas pelo TCE , levam MP a instaurar Inquérito
A obra do Hospital de Cacimba de Dentro, no interior da Paraíba, é o que se pode chamar de descaso...
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Promotoria aciona Justiça para anular demissão de 22 servidores em Cuité de Mamanguape
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública anulatória de ato administrativo com pedido de tutela antecipada...
Leia MaisTJ aprecia Ação Penal contra prefeito de Esperança e pedido de suspensão da Lei Orçamentária do Estado da Paraíba
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reunirá, nesta quarta-feira (6), para apreciar 55 processos. Do total, 28...
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