Política e Cotidiano
Os advogados dos empresários Joesley e Wesley Batista vão ter que impetrar Habeas Corpus no Tribunal Regional Federal para tentar o alvará de soltura dos presos. Assim entendeu o ministro Gilmar Mendes ao analisar HC impetrado diretamente ao Supremo Tribunal Federal. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento aos pedidos de […]
A Justiça do Trabalho da Paraíba já determinou a penhora de dois veículos do deputado estadual da Paraíba, Genival Matias, presidente do partido político, antes PT do B, e que hoje chama-se Avante. A decisão é para pagamento de direitos trabalhistas em uma Ação ajuizada pelo motorista Edilson Venâncio Tavares contra o parlamentar por não […]
O Governo do Estado da Paraíba perdeu mais uma na batalha jurídica contra a Universidade Estadual da Paraíba. Desta vez a derrota foi no Supremo Tribunal Federal onde a presidente do STF ministra Carmem Lúcia indeferiu um pedido do Governo da Paraíba que pretendia suspender a decisão da desembargadora Fátima Bzerra Cavalcanti que determinou o […]
A Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA) do Poder Judiciário estadual destinará mais de R$ 100 mil para nove instituições públicas e privadas que possuem finalidade social. O recurso, que é proveniente das penas de prestação pecuniária, será repassado, ainda este mês, pelo presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. De acordo […]
O prefeito de Pocinhos, Cláudio Chaves Costa, virou réu em processo no qual é acusado de contratações temporárias sem realizar a seleção simplificada de candidatos. A denúncia oferecida pelo Ministério Público foi recebida , por unanimidade, pelos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão do Pleno do TJ, que ocorreu ontem. O desembargador […]
O Governo do estado da Paraíba já anunciou que vai recorrer da decisão do juiz federal Vinícius Costa Vidor, que determinou a volta do racionamento em Campina Grande e outras cidades abastecidas pelo açude Boqueirão. Além de criticar a decisão nota oficial do Governo não perdeu a oportunidade e afirmou que a decisão judicial teria […]
A decisão do juiz federal Vinícius Costa Vidor supera , pelo menos por enquanto, o lamaçal que transformaram um tema tão sério e importante para nosso estado como é o uso racional da água. Entre todos que abordaram o assunto até agora, foi quem melhor o fez. De maneira sóbria, profunda, isenta e de benefício […]
Clubes não precisam comprovar regularidade fiscal e trabalhista como requisito obrigatório para participar de competições esportivas. Esse é o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Feederal , que concedeu liminar atendendo pedido feito pelo PHS ( Partido Humanista da Solidariedade) e pelo Sindicato Nacional das Associações de utebol Profissional. A discussão está […]
Esta semana completa 2 anos e sete meses do assassinato do radialista Ivanildo Viana. Vinte dias atrás a polícia prendeu seis suspeitos de terem particpado do crime, e no dia seguinte o governador Ricardo Coutinho prometeu que o “figurão” que seria o mandante do assassinato, segundo a polícia por um valor de R$ 75 mil, […]
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) instaurou, nesta quinta-feira (14), procedimento administrativo para apurar a responsabilidade civil e administrativa da Infraero e da Empresa “Azul – Linhas Aéreas Brasileiras” pelo acidente sofrido por uma passageira com deficiência física. A denúncia encaminhada ao órgão ministerial foi constatada pela […]