Política e Cotidiano
A proposta de aumento de impostos – ICMS – em 18 produtos, poderá causar perda de vendas e desemprego na Paraíba. O alerta da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do estado da Paraíba , foi divulgado na manhã desta sexta-feira, dia 21, revelando a preocupação dos trabalhadores no mercado automobilístico do estado. “Desde o […]
A investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro, que resultou na Operação Calvário, responsável pela prisão de 11 pessoas ligadas a Cruz Vermelha Brasileira e Ipcep , traz revelações surpreendentes em relação a atuação nos hospitais na Paraíba. Segundo a denúncia oferecida na 42ª Vara Criminal no Rio de Janeiro, a ação do Tribunal […]
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ), por delegação do procurador-geral de Justiça, ajuizou, nesta terça-feira (17/12), ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra dez envolvidos, em irregularidades em doações […]
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais e do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), propôs à Justiça nesta terça-feira (18/12) ação civil pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o governador Luiz Fernando de Souza Pezão, […]
O desembargador Nildson Araújo da Cruz, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou pedido de habeas corpus para soltura do diretor da Cruz Vermelha Brasileira, Daniel Gomes da Silva, preso na última sexta-feira, dia 14, pela Operação Calvário que apura desvio de recursos na saúde pública no estado do Rio de Janeiro. A […]
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu nesta quarta-feira (19) o pedido de liberdade do ex-governador André Puccinelli (MDB), de Mato Grosso do Sul, e de seu filho Andre Puccinelli Junior, presos no âmbito da Operação Lama Asfáltica em 20 de julho. A operação foi deflagrada pela Polícia Federal para apurar […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido formulado pela Procuradoria Geral da República (PGR) e suspendeu liminar que suspendia a prisão de condenados por sentenças sem trânsito em julgado. A liminar havia sido expedida no início da tarde desta quarta-feira (19) pelo ministro Marco Aurélio. A decisão do ministro Dias […]
Um ano e dois meses após ter o mandato cassado por abuso de poder e compra de votos, o prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena Moura de Medeiros (PSB) volta a enfrentar problemas na Justiça. Na tarde desta quarta-feira, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, recebeu a denúncia contra o gestor pela […]
Na sessão desta quarta-feira (19), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em harmonia com o parecer ministerial, manteve o afastamento do prefeito de Patos-PB, Dinaldo Medeiros Wanderley Filho. Ao apreciar o Agravo Interno nº 0001059-05.2018.815000, manejado pela defesa do agente político e contra a decisão que suspendeu a função pública do prefeito, o […]
A Câmara Criminal, por unanimidade, estabeleceu a pena de um ano e nove meses de detenção, em regime aberto, aos apelantes João Rabelo de Sá Neto, vereador da Comarca de Sousa-PB, Cícera Soares Timóteo e Renan Cassimiro, por liderar a invasão do Movimento dos Sem-Terra (MST) à Fazenda Santana. O fato ocorreu na madrugada do […]