MP e TCE reforçam parceria para fiscalização na gestão pública na Paraíba

O Ministério Público da Paraíba e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) estão reforçando a parceria para atuação na área de prevenção e combate à corrupção na gestão pública. O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e o presidente do TCE, André Carlo Torres, conversaram sobre estratégias de atuação dos dois […]

MP recomenda secretário de Segurança nomear delegado e agentes para atualizar procedimentos em atraso na Delegacia de Esperança

O Ministério Público da Paraíba decidiu emitir recomendação ao secretário de Segurança e Defesa Social da Paraíba, Cláudio Lima , a nomeação de toda uma equipe com delegado, agentes e escrivão, para ajudar nos procedimentos policiais na Delegacia da cidade de Esperança. A medida emitida pelo Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial – NCAP […]

Deixar um coronel no corredor, sem função, afronta princípios da disciplina e hierarquia, diz nota do COPM solidária ao Cel Jarlon

O Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar da Paraíba divulgou neste sábado uma nota solidária ao coronel Jarlon Cabral, exonerado, sem qualquer comunicação ao mesmo, e sem nomeação para qualquer função na instituição. A Diretoria do COPM criticou o ato , “pois atitudes como esta são inegavelmente assemelhadas às piores perseguições e isso efetivamente […]

STF vai decidir se revista íntima de visitantes em presídios viola princípios constitucionais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá, em data ainda não definida, se a revista íntima de visitantes que ingressam em estabelecimento prisional viola os princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção à intimidade, honra e imagem do cidadão. A discussão se dará no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 959620, de relatoria […]