MPF abre Inquérito para apurar recusa do IPC em receber substâncias psicotrópicas apreendidas pela PRF na Paraíba

O Ministério Público Federal instaurou Inquérito Civil para apurar a recusa, por parte do Instituto de Polícia Científica – IPC -, órgão ligado à Secretaria de Segurança Pública da Paraíba, em receber substâncias psicotrópicas apreendidas em TCO – Termo Circunstanciado de Ocorrência – lavrado pela Polícia Rodoviária Federal. O caso chegou ao Ministério Público Federal […]

DEVOLUÇÃO DE R$ 2,8 MILHÕES : IPCEP contratado pelo Governo para gerenciar Hospital Metropolitano usou dinheiro dos paraibanos indevidamente em pagamento de empresas, plantões médicos, passagens aéreas, e locação de equipamentos hospitalares não comprovada

O IPCEP – Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional – Organização Social , que acabou de ser contratada pelo Governo do Estado da Paraíba para administrar o Hospital Metropolitano, praticou diversas irregularidades na gestão de hospitais na Paraíba. A constatação é do Tribunal de Contas do Estado que em decisão nesta quarta-feira, confirmou que […]

STJ recebe denúncia contra desembargadora acusada de vender sentenças

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (5) uma denúncia por corrupção contra a desembargadora Sergia Maria Mendonça Miranda e demais acusados de participar de um esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Ceará, entre 2012 e 2013. Os fatos foram investigados na Operação Expresso 150, […]

Técnicos administrativos acionam Justiça para obrigar Governo a restituir salários de servidores que participaram de movimento grevista na PB

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne, nesta quarta-feira (5), para analisar 71 recursos da pauta judicial. São 51 processos eletrônicos e 20 físicos. Na pauta a Ação Declaratória de Legalidade de Greve nº 0802857-65.2018.8.15.0000 promovida pelo Sindicato dos Técnicos Administrativos da Administração Direta e Indireta do Estado da Paraíba – SINDTEC-PB em […]

Ministro do STF mantém decisão que nega entrevista de Adélio Bispo à revista Veja

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 32052, por meio da qual a Abril Comunicações S/A pedia a suspensão de decisão que proibiu a realização de entrevista, pela Revista Veja, com Adélio Bispo dos Santos, apontado como autor do atentando ao presidente eleito Jair Bolsonaro. Em […]

PEDIDO DE AFASTAMENTO DO CEL EULLER : Auditoria do TCE diz que decisão sobre prescrição não é terminativa e reafirma que ato de promoção é nulo

Novo relatório do Tribunal de Contas do Estado considerou que a decisão judicial que acolheu o argumento de prescrição quinquenal não é terminativo, ou seja, não transitou em julgado, por isso a tramitação no TCE deve seguir com opinião de que o ato de promoção do então major Euller, deve ser declarado nulo, bem como […]

NOVA POLÍTICA : Deputado sugere que funcionários de carreira assumam cargos federais na Paraíba, acabando indicação política

O deputado federal eleito e coordenador da equipe de transição no Nordeste, Julian Lemos (PSL), revelou nesta segunda-feira (3) os critérios que vai adotar para preenchimento dos cargos federais na Paraíba. De acordo com o deputado, a ideia é prestigiar os funcionários de carreira. “Minha intenção é que funcionários de carreira assumam os cargos comissionados. […]