MP investiga contratação de empresa, pela Secretaria de Administração do estado, que fabrica e instala placas de veículos no Detran-PB

O Ministério Público da Paraíba instaurou Inquérito Civil para apurar supostas irregularidades no Edital do Pregão presencial para contratação, pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Administração, de empresa especializada em fabricação e instalação de placas de veículos no Detran-Paraíba. Conforme portaria publicada na última sexta feira, dia 16,  “CONSIDERANDO a notícia de fato […]

VEJA DOCUMENTO : Veto do governador RC em projeto que beneficiava autistas gera polêmica na Paraíba

O governador Ricardo Coutinho justificou, através de publicação no Diário Oficial do Estado, que houve inconstitucionalidade formal , por isso vetou o projeto que obrigava “estabelecimentos públicos e privados, fornecedores de serviços e produtos, terão afixados em local visível, placas com símbolo mundial do autismo, com o objeto de atendimento prioritário”. Ou seja, que a iniciativa […]

Policiais Civis da Pb são injustiçados porque “falta vontade política”, denuncia Aspol

Na Polícia Civil da Paraíba, os investigadores criminais (agentes de investigação, de telecomunicação, escrivães de polícia e motoristas policiais) são tratados com desrespeito e sofrem injustiças há anos. Não há valorização e, consequentemente, não há motivação para o trabalho. A presidente da ASPOL/PB, Suana Melo, afirma que os problemas na Polícia Civil não são resolvidos […]

Promotoria de Defesa do Meio Ambiente apura concessão para extração de areia do Rio Paraíba, em Pilar

O Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, abriu procedimento para apurar concessão de alvará municipal para extração de areia do Rio Paraíba no território do município de Pilar. A portaria publicada nesta quinta feira, dia 15, é assinada pelor promotor de Justiça, Marinho Mendes Machado. “CONSIDERANDO que a Constituição […]

MP realizará curso para trabalhar com homens que praticam violência doméstica

Como trabalhar com homens agressores que praticam violência doméstica nos dias atuais ?  Um curso que será realizado no próximo dia 23, pelo Ministério Público da Paraíba vai responder essa e outras perguntas. “Enfrentamento à Violência Doméstica – Provocando uma Atitude de Paz”, esse é o tema do evento que terá momentos destinados a promotores […]

MP instaura Inquérito após TCE apontar irregularidades na gestão do Hospital Regional de Patos

O Ministério Público da Paraíba instaurou Inquérito Civil Público para apurar atos de improbidade administrativa, por  possíveis práticas de irregularidades na gestão do Hospital Regional de Patos pela então diretora Sílvia Ximenes Oliveira. O procedimento ocorre após o Tribunal de Contas do Estado imputar à ex-gestora a devolução de R$ 583.366,61 , atribuindo a mesma […]

Justiça suspende taxa do Detran criada pelo Governo da Paraíba

O deferimento de medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade, pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, suspendeu o artigo 2º da Portaria nº 150, de 7 de agosto de 2017, expedida pelo Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB). Esta estabeleceu a cobrança de um valor de R$ 150,00, para operacionalizar a comunicação […]