Política e Cotidiano
O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para suspender a execução do serviço de radiodifusão da Itatiunga FM de Patos, que teve como sócio o deputado estadual Nabor Wanderley da Nóbrega Filho, durante o exercício do mandato eletivo, fato que viola o artigo 54 da Constituição […]
Um nota pública assinada por entidades em defesa dos policiais e bombeiros militares do estado da Paraíba, desmente o Governo do Estado, quanto a divulgação de que a Medida Provisória 271 estenderia a Bolsa Desempenho aos policiais e bombeiros inativos. “Bolsa Desempenho de militares e governador Ricardo Coutinho, uma relação de enganação e frustração”, diz […]
Exemplo de gestor cumpridor das leis, e das decisões judiciais , o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, não teve o menor receio de entrar no debate polêmico sobre a soltura do ex-presidente Lula da prisão. “impressionante um juiz ousar descumprir uma decisão superior de um desembargador. Se todos somos iguais perante a lei e decisão da […]
Os estados da Paraíba e do Rio de Janeiro são os que mais ultrapassaram os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal no país. Os números foram divulgados em reportagem do Poder 360. As duas unidades da Federação estão comprometendo 56% (Rio de Janeiro) e 51% (Paraíba) da receita com folha de pessoal, ultrapassando o limite […]
O Tribunal de Contas do Estado suspendeu uma licitação da Cagepa para contratação de empresa de manutenção da rede de distribuição de água na região do Brejo da Paraíba. Medida Cautelar nesse sentido foi deferida pelo conselheiro Marcos Antônio da Costa, determinando, inclusive, que a Companhia se abstenha de efetuar qualquer pagamento oriundo da Concorrência […]
Auditoria do Tribunal de Contas do Estado está de posse de listas de beneficiários do programa Empreender Paraíba. Chama a atenção algumas relações com nomes de políticos, doadores de campanha e servidores públicos efetivos. Os dados foram levantados por ocasião de Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão na prestação de contas do Fundado Estadual de […]
O Ministério Público da Paraíba instaurou procedimento para apurar denúncias de irregularidades em pagamento de empenhos por parte do prefeito do município de Esperança Nobson Pedro de Almeida. Quem prestou informações e requereu o procedimento foi o presidente da Câmara de Vereadores da cidade, vereador Carlos Luís de Arruda Câmara. A portaria instaurando o procedimento […]
O promotor de Justiça, Octávio Celso Gondim Paulo Neto, coordenador do Gaeco, Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado na Paraíba, está sendo ameaçado de morte. A informação foi revelada durante sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público no estado. Durante a sessão o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) se solidarizou ao […]
Após a Auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba apontar irregularidades no pagamento, a título de indenização de transporte, no montante de R$ 109 mil reais, a procuradores do Estado, o governador Ricardo Coutinho, para dar legalidade aos pagamentos publicou Decreto 34.418/2018. Em um único ato o chefe do Executivo diz que os […]
O pedido da deputada Estela Bezerra (PSB) para anular o julgamento do caso do Jampa Digital, ocorrido mês passado, no TCE, será apreciado na próxima quarta-feira, dia 11. A sessão no Tribunal Pleno do TCE decidirá sobre o pedido da parlamentar, que á época era secretária de Planejamento da Prefeitura de João Pessoa. O fundamento […]