Política e Cotidiano
A Associação dos Magistrados da Paraíba divulgou no início da tarde desta terça feira, uma nota para rebater inverdades que teriam sido divulgadas sobre a dicussão do duodécimo para os Poderes. O texto mostra que da ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade -, foi necessária para a garantia do correto valor do duodécimo, a fim […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3047 para suspender restrições impostas pela União à realização de operações de crédito pelo Estado da Paraíba, em razão de descumprimento dos limites de despesa com pessoal por parte da Assembleia Legislativa, do Poder Judiciário e do Ministério Público […]
O Ministério Público Federal teve deferido um novo pedido de abertura de Inquéirto no STJ para investigar supostas práticas criminosas de usura, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro, pelo governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria. Veja abaixo matéria completa publicada no site do STJ : O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal […]
O Ministério Público da Paraíba abriu Inquérito Civil para investigar se houve desvio de recursos provenientes dos royaltes repassados pela Agência Nacional de Petróleoao município de Mamanguape no período de 2012 a 2016. Segundo dados levantados pelo Blog disponíveis pela ANP , durante os quatro anos, de 2013 a 2016, foram destinados à Prefeitura em […]
O Ministério Público da Paraíba abriu Inquérito Civil Público para apurar as razões a que se destinou a criação de uma empresa de coleta e incineração de lixo hospitalar na cidade de Sousa, no Sertão da Paraíba. O procedimento será realizado pelo promotor Samuel Miranda Colares, da Comarca de Sousa. Segundo consta da portaria nº […]
A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcante (1ª Vara da Fazenda Pública), após determinar multa de R$ 10 mil a ser paga pessoalmente pelo governador Ricardo Coutinho, por descumprimento de ordem judicial, aumentou a multa diária, agora para R$ 2 mil, podendo chegar a R$ 40 mil, pela inércia e inobservância do chefe do Executivo […]
O ex-auxiliar do governador Ricardo Coutinho, atualmente suplente de vereador de João Pessoa, Renato Martins, quebrou o silêncio e insinuou uso indevido do programa Empreender Paraíba, que empresta dinheiro a microempreendedores. “os de 2014 e 16, por exemplo : conheço bem, muitos estão no estado e nas redes, só não tem negócio nenhum. Salvo, se […]
Em nota divulgada nesta quinta feira, o Governo de Pernambuco chamou de espetacularização e tentativa de criminalizar os atos dos agentes políticos. “É absolutamente lastimável o processo de espetacularização negativa das atividades de controle da atuação pública. O que assistimos hoje é exemplo da grave prática de buscar criminalizar toda a atuação dos agentes públicos […]
O golpe está para se confirmar. O vereador João Corujinha (PSDC) está prestes a experimentar um dos sentimentos piores na política, a traição. O pedido de anulação do processo que elegeu Corujinha presidente da Câmara Municipal para o biênio 2019/2020, está na última gaveta do procurador da Casa. Só para lembrar que a eleição do […]
O prefeito de Mari, Antônio Gomes, encaminhou ao Blog uma nota se pronunciando sobre a abertura de Inquérito do Ministério Público Federal para apurar suposta irregularidade no uso de veículos e equipamentos do Programa de Aceleração do Crescimento. O gestor disse que está tranquilo quanto ao procedimento fiscalizatório do MPF e que, não está imune […]