Transferência de agente penitenciário de Uiraúna para Juazeirinho foi ilegal, decide Justiça

Um servidor público estabelecido na cidade de Cajazeiras, onde sua esposa é funcionária  concursada da Prefeitura, foi transferido ilegalmente pela Secretaria de Administração Penitenciária da cidade de Uiraúna para Juazeirinho. Assim decidiu o Tribunal de Justiça da Paraíba, ao analisar Mandado de Segurança impetrado pelo agente penitenciário. A Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de […]

Servidora apela e Justiça determina que secretária Livânia Farias decida sobre pedido de implantação de abono

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Primeira Seção, detrminou que a secretária de administração do Estado da Paraíba, Livânia Farias, analise e decide imediatamente sobre processo em que uma servidora pública requer a implantação em seu contracheque abono de permanência. A secretária da Administração do Estado da Paraíba, Livânia Maria da Silva Farias, […]

STF julga nesta 4ª ADI sobre ensino religioso nas escolas públicas no País

Pra quem sempre foi acostumado quando criança e adolescente a frequentar sala de aula para assistir às aulas de religião poderá se surpreender  com a deciisão do Supremo Tribunal Federal que julga nesta quarta feira a possibilidade de acabar com essa disciplina em escolas públicas. A Procuradoria Geral da República está questionando as aulas religiosas […]

OAB realiza desagravo contra juíza de Bayeux nesta segunda feira às 14h

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará, nesta segunda-feira (28), desagravo público em favor do advogado Renan Palmeira Nóbrega  e contra a juíza Conceição de Lourdes Marsicano de Brito Cordeiro, da 5ª Vara da Comarca de Bayeux, por determinar a invasão de um escritório e violar as prerrogativas da advocacia. O ato […]

Presidente Paulo Maia comanda nesta 3ª solenidade de entrega de carteiras a 53 novos advogados

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará, nesta terça-feira (29), a partir das 14h00, mais uma solenidade de entrega de carteiras a 53 novos advogados. O evento acontecerá no auditório da Instituição, localizada na Rua Rodrigues de Aquino,37, centro de João Pessoa (PB), e será comandado pelo prórpio presidente da OAB-PB, Paulo Maia. […]