Novo membro do Tribunal Regional Eleitoral, juiz federal Sérgio Murilo, toma posse 2ª feira

O juiz federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, da 2ª Relatoria da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), tomará posse como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE/PB, no biênio 2017/2019, nesta segunda-feira (4), às 14h, na Sala de Sessões daquele Tribunal. SAIBA COMO É A COMPOSIÇÃO DO TRE […]

Transferência de agente penitenciário de Uiraúna para Juazeirinho foi ilegal, decide Justiça

Um servidor público estabelecido na cidade de Cajazeiras, onde sua esposa é funcionária  concursada da Prefeitura, foi transferido ilegalmente pela Secretaria de Administração Penitenciária da cidade de Uiraúna para Juazeirinho. Assim decidiu o Tribunal de Justiça da Paraíba, ao analisar Mandado de Segurança impetrado pelo agente penitenciário. A Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de […]

Servidora apela e Justiça determina que secretária Livânia Farias decida sobre pedido de implantação de abono

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Primeira Seção, detrminou que a secretária de administração do Estado da Paraíba, Livânia Farias, analise e decide imediatamente sobre processo em que uma servidora pública requer a implantação em seu contracheque abono de permanência. A secretária da Administração do Estado da Paraíba, Livânia Maria da Silva Farias, […]

STF julga nesta 4ª ADI sobre ensino religioso nas escolas públicas no País

Pra quem sempre foi acostumado quando criança e adolescente a frequentar sala de aula para assistir às aulas de religião poderá se surpreender  com a deciisão do Supremo Tribunal Federal que julga nesta quarta feira a possibilidade de acabar com essa disciplina em escolas públicas. A Procuradoria Geral da República está questionando as aulas religiosas […]

OAB realiza desagravo contra juíza de Bayeux nesta segunda feira às 14h

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará, nesta segunda-feira (28), desagravo público em favor do advogado Renan Palmeira Nóbrega  e contra a juíza Conceição de Lourdes Marsicano de Brito Cordeiro, da 5ª Vara da Comarca de Bayeux, por determinar a invasão de um escritório e violar as prerrogativas da advocacia. O ato […]

Presidente Paulo Maia comanda nesta 3ª solenidade de entrega de carteiras a 53 novos advogados

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará, nesta terça-feira (29), a partir das 14h00, mais uma solenidade de entrega de carteiras a 53 novos advogados. O evento acontecerá no auditório da Instituição, localizada na Rua Rodrigues de Aquino,37, centro de João Pessoa (PB), e será comandado pelo prórpio presidente da OAB-PB, Paulo Maia. […]