Buega Gadelha não compareceu a audiência de instrução e julgamento em que sindicatos patronais apontam irregularidades na gestão do presidente...
Leia MaisO presidente do Tribunal de Contas do Estado – TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz Filho, fará a abertura, nesta sexta-feira (28),...
Leia MaisNa sessão desta quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou voto de aplauso ao Tribunal de...
Leia MaisA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.149), definiu que não é obrigatório...
Leia Mais"Na hipótese de condenação concomitante a pena privativa de liberdade e multa, o inadimplemento da sanção pecuniária, pelo condenado que...
Leia MaisA Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial da Amil Assistência Médica Internacional que questionava a cobertura do...
Leia MaisA Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS) comemoram mais uma decisão...
Leia MaisA Coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou...
Leia MaisO novo presidente do Superior Tribunal Militar, o Tenente Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo, que comandará a Corte...
Leia MaisO Tribunal de Justiça da Paraíba realizou nesta quarta-feira (9) a eleição para escolha da nova mesa diretora (biênio 2023/2024)....
Leia Mais