Justiça
Ministro do STF nega pedido do PDT e mantém empréstimos consignados no BPC e Auxílio Brasil
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade de norma que amplia a margem de crédito...
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Paraibano Sheyner Asfora é o novo presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas
O advogado paraibano Sheyner Yàsbeck Asfóra é o novo presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim). Após concluir seu...
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Desembargador acolhe renúncia de advogados comunicada por meio de aplicativo de mensagens
O Desembargador José Ricardo Porto acolheu a renúncia informada pelos advogados de S.P.L por meio de aplicativo de mensagens. O...
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Núcleo do TJPB inicia esforço concentrado para solução de dívidas fiscais junto a PMJP
A Diretoria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, deu...
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Justiça extingue ação penal de ex-prefeito de Lucena contra jornalista Batista Silva
Nesta terça (3), o juiz da 1ª Vara de Cabedelo, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, extinguiu ação penal promovida pelo ex-prefeito...
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Desembargador José Ricardo Porto assume direção do Núcleo de Conciliação e Conflitos do TJPB
A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba designou o desembargador José Ricardo Porto para exercer o cargo de diretor...
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STF decide que prorrogações sucessivas de interceptações telefônicas são lícitas
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (17), que é possível a renovação sucessiva de...
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Associação Nacional debate com OAB e Aspas remuneração de procuradores na Paraíba
A questão remuneratória dos procuradores do estado, na Paraíba, foi um dos temas principais do encontro entre representantes da Associação...
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Assembleia Legislativa aprova Voto de Aplauso ao desembargador José Ricardo Porto do TJPB
A Assembleia Legislativa do Estado aprovou Voto de Aplauso ao Desembargador José Ricardo Porto em virtude de sua eleição para...
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Estado não tem legitimidade para executar multa imposta pelo TCE a ex-prefeito, decide desembargador
O Estado da Paraíba não tem legitimidade para promover a ação de execução de multa imposta pela Tribunal de Contas...
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