O cliente comprou um carro “zero quilômetro”, e nunca teve o prazer de usufruir do bem como queria. Pois uma peça com vício lhe obrigou a procurar por diversas vezes a concessionária vendedora para resolver, o que nunca efetivamente aconteceu. Passados oito anos da compra, e nesse período, ter procurado a Justiça, agora saiu uma […]

Um servidor público estabelecido na cidade de Cajazeiras, onde sua esposa é funcionária  concursada da Prefeitura, foi transferido ilegalmente pela Secretaria de Administração Penitenciária da cidade de Uiraúna para Juazeirinho. Assim decidiu o Tribunal de Justiça da Paraíba, ao analisar Mandado de Segurança impetrado pelo agente penitenciário. A Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de […]

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Primeira Seção, detrminou que a secretária de administração do Estado da Paraíba, Livânia Farias, analise e decide imediatamente sobre processo em que uma servidora pública requer a implantação em seu contracheque abono de permanência. A secretária da Administração do Estado da Paraíba, Livânia Maria da Silva Farias, […]

Pra quem sempre foi acostumado quando criança e adolescente a frequentar sala de aula para assistir às aulas de religião poderá se surpreender  com a deciisão do Supremo Tribunal Federal que julga nesta quarta feira a possibilidade de acabar com essa disciplina em escolas públicas. A Procuradoria Geral da República está questionando as aulas religiosas […]

O juiz Sérgio Moro foi aplaudido, nesta segunda feira à noite, quando entrou em uma sala de cinema, em Curitiba, para a pré estreia do filme “Polícia Federal : a lei é para todos”,  baseado no início da Operação lava Jato. A produção que teve R$ 16 milhões de investimento tem data para sua estreia […]

O ex prefeito de Cabedelo , Zé Régis, a ex prefeita de Conceição, Vani Braga, e o ex presidente da Câmara de Vereadores de Caaporã, Durval Lyra, estão entre os gestores condenados por improbidade administrativa em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba. As sentenças estão entre as 45 proferidas por ocasião da […]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará, nesta segunda-feira (28), desagravo público em favor do advogado Renan Palmeira Nóbrega  e contra a juíza Conceição de Lourdes Marsicano de Brito Cordeiro, da 5ª Vara da Comarca de Bayeux, por determinar a invasão de um escritório e violar as prerrogativas da advocacia. O ato […]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará, nesta terça-feira (29), a partir das 14h00, mais uma solenidade de entrega de carteiras a 53 novos advogados. O evento acontecerá no auditório da Instituição, localizada na Rua Rodrigues de Aquino,37, centro de João Pessoa (PB), e será comandado pelo prórpio presidente da OAB-PB, Paulo Maia. […]

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, divulgou uma nota de pesar pela morte do ex arcebispo da paraíba, Dom José Maria Pires. Veja a nota abaixo : O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, vem a público manifestar seu mais profundo pesar pela morte de Dom José Maria Pires, arcebispo emérito da Paraíba, ocorrida […]

Na próxima terça-feira (29), uma missa em ação de graças e sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) vão marcar a posse do promotor de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho no cargo de procurador-geral de Justiça do MPPB, para o biênio 2017-2019. A missa está […]