Réu em Ação Penal por falsificação de documento público no caso Desk e condenado pelo TCE a devolver R$ 355 mil no caso Jampa Digital, braço-direito de RC integra comissão de transição do novo Governo de João Azevedo

Réu em ação penal que tramita na 1ª Vara Criminal da Capital, acusado pelo Ministério Público de falsificação de documentos públicos, o atual procurador geral do estado da Paraíba, e braço-direito do governador Ricardo Coutinho, Gilberto Carneiro, foi escolhido entre os seis integrantes da comissão de transição entre o atual Governo e a nova gestão […]

Médicos concursados conseguem na Justiça direito de serem nomeados para atender pacientes na Paraíba

Médicos concursados conseguiram o direito de serem nomeados para trabalhar na Paraíba. Durante os últimos anos, a exemplo desta quarta-feira, dia 14,  o Diário Oficial do Estado, traz a nomeação de profissionais essenciais à saúde, mas que só conseguiram ver seus nomes publicados após impetrarem Mandado de Segurança na Justiça. No Diário Oficial desta quarta-feira, […]

De saída, Ricardo Coutinho assina contrato com Banco do Brasil, no valor estimado de R$ 36 milhões, por 5 anos, para arrecadação de receitas

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba está recebendo para análise, informações e documentos sobre a dispensa de licitação em que o Governo do Estado da Paraíba contratou o Banco do Brasil, pelo valor estimado de R$ 36 milhões, pelos próximos cinco anos, para serviços de arrecadação tributária, não tributária e demais receitas públicas, […]

EXCLUSIVO : Caso Desk que tornou Gilberto Carneiro réu em ação penal, acusado pelo MP de falsificar documentos, já tem data para julgamento no TCE

A denúncia de irregularidades em licitação para compra de 6 mil carteiras, conhecido como caso Desk, que levou o procurador geral do estado, Gilberto Carneiro a virar réu em uma ação criminal movida pelo Ministério Público da Paraíba, agora será objeto de julgamento   no Tribunal de Contas do Estado. A sessão está marcada para o […]

Prefeito Luciano Cartaxo entrega pavimentação de acesso à UFPB em Mangabeira nesta 2ª

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entrega, às 8h30 desta segunda-feira (12), a pavimentação do acesso ao Centro de Informática (CI) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em Mangabeira. O trecho da Rua dos Escoteiros, foi pavimentado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) em um investimento de R$ 110 mil, e irá contribuir […]

A responsabilidade civil do médico – por Josivaldo Félix de Oliveira

A responsabilidade civil é indubitavelmente um dos temas jurídicos de maior complexidade e relevância no mundo moderno, e vem despertando debates jurídicos apaixonantes tanto ao nível de primeiro como de segundo grau, sendo prova disso a vastíssima literatura jurídica sobre o inesgotável tema, e a extraordinária freqüência com que os tribunais são chamados a decidir […]