Fez-se justiça : na escassez o racional é economizar – por Marcelo José

A decisão do juiz federal Vinícius Costa Vidor supera , pelo menos por enquanto, o lamaçal que transformaram um tema tão sério e importante para nosso estado como é o uso racional da água. Entre todos que abordaram o assunto até agora, foi quem melhor o fez. De maneira sóbria, profunda, isenta e de benefício […]

Clubes não precisam regularidades fiscal e trabalhista para disputar competições, decide STF

Clubes não precisam comprovar regularidade fiscal e trabalhista como requisito obrigatório para participar de competições esportivas. Esse é o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Feederal , que concedeu liminar atendendo pedido feito pelo PHS ( Partido Humanista da Solidariedade) e pelo Sindicato Nacional das Associações de utebol Profissional. A discussão está […]

MP da Paraíba apura responsabilidade da Infraero e da Azul em acidente com passageira

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) instaurou, nesta quinta-feira (14), procedimento administrativo para apurar a responsabilidade civil e administrativa da Infraero e da Empresa “Azul – Linhas Aéreas Brasileiras” pelo acidente sofrido por uma passageira com deficiência física. A denúncia encaminhada ao órgão ministerial foi constatada pela […]

Procurador Janot denuncia presidente Temer e membros do PMDB por organização criminosa e obstrução da Justiça

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) os integrantes do chamado “PMDB da Câmara” por organização criminosa. São acusados o presidente da República, Michel Temer; Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Rocha Loures, Eliseu Padilha e Moreira Franco. Segundo a denúncia, eles praticaram ações ilícitas em troca de […]

Novo membro do Tribunal Regional Eleitoral, juiz federal Sérgio Murilo, toma posse 2ª feira

O juiz federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, da 2ª Relatoria da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), tomará posse como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE/PB, no biênio 2017/2019, nesta segunda-feira (4), às 14h, na Sala de Sessões daquele Tribunal. SAIBA COMO É A COMPOSIÇÃO DO TRE […]

Transferência de agente penitenciário de Uiraúna para Juazeirinho foi ilegal, decide Justiça

Um servidor público estabelecido na cidade de Cajazeiras, onde sua esposa é funcionária  concursada da Prefeitura, foi transferido ilegalmente pela Secretaria de Administração Penitenciária da cidade de Uiraúna para Juazeirinho. Assim decidiu o Tribunal de Justiça da Paraíba, ao analisar Mandado de Segurança impetrado pelo agente penitenciário. A Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de […]