Comissão vai investigar irregularidades em contrato entre SEDH e Cisvale na Paraíba

Uma Comissão vai apurar irregularidades identificadas em contrato firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba e a Empresa Cisvale – Centro de Inclusão Social Vale do Paraíba -.  A determinação consta de portaria nº 100/2017 publicada nesta sexta feira, dia 27, no Diário Oficial do Estado. A gestora da pasta, secretária […]

Após ser aprovada no Senado, a PEC que cria polícia penal vai para votação na Câmara

O Plenário do Senado aprovou  em segundo turno, a criação das polícias penais federal, estaduais e distrital. De autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), a PEC acrescenta essas polícias ao rol dos órgãos do sistema de segurança pública, e determina como competência dessas novas instâncias a segurança dos estabelecimentos penais e a escolta de […]

Nabor e Dinaldo Wanderlei podem ficar inelegíveis para eleições de 2018, após serem condenados pela Justiça Federal

O deputado estadual Nabor Wanderlei e o ex prefeito Dinaldo Wanderlei, podem ficar impedidos de serem candidatos nas eleições do ano que vem. Isso devido a condenação por improbidade administrativa pela Justiça Federal. A Lei das Ineligibilidades prevê o impedimento de candidaturas de candidatos que foram condenados por improbidade, e não precisa o trânsito em […]

Justiça determina retorno ao cargo do prefeito de Alhandra, Renato Mendes

O desembargador Leandro dos Santos tornou sem efeito a decisão do Juízo da Comarca de Alhandra, no ponto que determinou a posse do vice-prefeito Edileudo da Silva Salvino no cargo de prefeito. O magistrado também concedeu efeito suspensivo ao acórdão (430/438v), atinente à suspensão dos direitos políticos de Renato Mendes Leite, gestor do Município que […]

PEC que cria polícia penal e amplia direitos de agentes penitenciários de autoria de senador paraibano deverá ser votada nesta 3ª no Senado

O primeiro item da pauta do Plenário do Senado, nesta terça-feira (24), é a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria as polícias penais federal, estaduais e distrital. Pelo texto, os agentes penitenciários passam a ter os mesmos direitos da carreira policial. Se aprovada, a PEC 14/2016 seguirá para a Câmara dos […]