Presídio que o Governo construirá em Gurinhém custará R$ 31,9 milhões

O Governo do Estado ainda não anunciou quanto vai pagar pela área que será desapropriada para a construção de um presídio de segurança máxima, com capacidade para 600 presos. As terras pertencem ao senhor Roberto Rodrigues de Souza, e área que será desapropriada tem 40 hectares. Mas já se sabe que o montante de recursos […]

STF aguarda informações do CNMP para julgar mérito. Liminar não garante por muito tempo retorno de promotora acusada de compra de votos na PB

O ministro Ricardo Lewandowski, relator do Mandado de Segurança 35221, impetrado pela promotora Ismânia do Nascimento Rodrgues Pessoa Nóbrega,  vai aguardar no prazo de até 10 dias as informações da autoridade coatora, no caso o Conselho Nacional do Ministério Público para decidir o mérito. Apesar da comemoração de lideranças políticas, amigos e familiares com a […]

TCE impõe débito de R$ 1,6 milhão à ex prefeita de Conde, Tatiana Correa

O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2014 da ex-prefeita do Conde, Tatiana Lundgren Correa de Oliveira, a quem impôs o débito de R$ 1.597.921,45. A análise e o parecer foram votados na sessão do TCE desta quarta feira. Ela respondeu pela saída não comprovada de recursos municipais, […]

STF julga nesta 5ª proibição temporária de doação de sangue por homossexuais

O Partido Socialista Brasileiro ajuizou uma ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade – em face de ato normativo do Ministério da Saúde e da Anvisa, que proíbe homossexuais de serem doadores de sangue por um período de 12 meses após a última relação sexual. O diretório nacional do PSB considerou discriminatório e ajuizou a ADI, […]

Restrição ao exercício profissional da Optometria será apreciada nesta quinta no STF

A restrição ao exercício profissional do optometrista será tema de debate no Supremo Tribunal Federal na sessão desta quinta feira, a partir das 14h.  Trata-se de uma ADPF –  Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental –  ajuizada pelo Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria em face de artigos de Decretos presidenciais 20.931/32 , e 24.492/34 […]

Governador RC perde mais uma e TJ mantém repasse integral de duodécimo à UEPB

O governador Ricardo Coutinho perdeu mais uma batalha na Justiça. A Universidade Estadual da Paraíba conseguiu nesta quarta feira decisão favorável que garante repasse integral do duodécimo. A disputa jurídica ocorreu no Tribunal de Justiça da Paraíba, onde os desembargadores decidiram em manter o cronograma de repasse nos valores integrais. A fim de garantir o […]

Integrantes do MST ateiam fogo em pneus e interditam trecho da BR 101 na divisa PB/PE

Integrantes do MST – Movimento dos Sem Terra – interditaram na manhã desta quarta feira um trecho da BR 101, na divisa entre os estados da Paraíba e Pernambuco. Os manifestantes atearam fogo em pneus e trancaram a via, gerando engarramento imenso.  Trabalhadores que utilizam a BR 101, ou pegam uma outra estrada para chegar […]

MPF pede execução de sentença contra apresentador Luciano Huck

O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ) solicitou a execução de sentença que condenou o apresentador de TV Luciano Huck a retirar as boias que impedem o acesso à sua casa na Ilha das Palmeiras, bem como ao pagamento de indenização no valor de R$ 40 mil por danos morais coletivos em […]