Justiça

O Governo do estado da Paraíba já anunciou que vai recorrer da decisão do juiz federal Vinícius Costa Vidor, que...

A decisão do juiz federal Vinícius Costa Vidor supera , pelo menos por enquanto, o lamaçal que transformaram um tema...

Clubes não precisam comprovar regularidade fiscal e trabalhista como requisito obrigatório para participar de competições esportivas. Esse é o entendimento...

Esta semana completa 2 anos e sete meses do assassinato do radialista Ivanildo Viana. Vinte dias atrás a polícia prendeu...

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) instaurou, nesta quinta-feira (14), procedimento administrativo...

A Primeira Câmara Especializada Cível desproveu, em parte, recurso interposto pela candidata a prefeita do Município de João Pessoa, Estelizabel...

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) os integrantes do chamado "PMDB da Câmara" por...

Já imaginou você, advogado ou parte em causa judicial, de repente, receber uma intimação pelo WhatsApp ?  Foi isso que...

O juiz federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, da 2ª Relatoria da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal na Paraíba...

O cliente comprou um carro "zero quilômetro", e nunca teve o prazer de usufruir do bem como queria. Pois uma...