Sumário : 1. Introdução. 2. Origem do instituto. 3. Aplicação no Direito norte-americano. 4. Aplicação no Direito brasileiro. 5. Pressupostos fáticos de aplicabilidade do...
Leia MaisO prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entrega, nesta segunda-feira (19), às 9h, a ampliação e requalificação da creche José...
Leia MaisO Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar repudiou ingerência do Governo do Estado nas eleições de entidades de...
Leia MaisAs fotos em Palácio da Redenção revelam que estamos a caminho do fundo do poço. Dois candidatos nas eleições de...
Leia MaisUm dos oficiais mais respeitados na Polícia Militar da Paraíba, o coronel , Jarlon Cabral , fez severas críticas ao...
Leia MaisRéu em ação penal que tramita na 1ª Vara Criminal da Capital, acusado pelo Ministério Público de falsificação de documentos...
Leia MaisO que levaria um prefeito a assumir compromisso com a população, com os vereadores, assinar um TAC - Termo de...
Leia MaisO juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, determinou nesta terça-feira, dia 13,...
Leia MaisMédicos concursados conseguiram o direito de serem nomeados para trabalhar na Paraíba. Durante os últimos anos, a exemplo desta quarta-feira,...
Leia MaisO Tribunal de Contas do Estado julgou irregulares a dispensa de licitação e o contrato do Governo do Estado da...
Leia Mais