Justiça
A desconsideração da Pessoa Jurídica como instrumento de combate à fraude e ao abuso de direito
Sumário : 1. Introdução. 2. Origem do instituto. 3. Aplicação no Direito norte-americano. 4. Aplicação no Direito brasileiro. 5. Pressupostos fáticos de aplicabilidade do...
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Prefeito Cartaxo entrega obra de requalificação na 107ª unidade educacional no bairro do Altiplano
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entrega, nesta segunda-feira (19), às 9h, a ampliação e requalificação da creche José...
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Clube dos Oficiais repudia ingerência do Governo em eleições de entidades da Polícia e Bombeiros Militares na Paraíba
O Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar repudiou ingerência do Governo do Estado nas eleições de entidades de...
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Qual o interesse de um governador interferir em eleições de entidades da Polícia, senão o de controlar e calar a categoria
As fotos em Palácio da Redenção revelam que estamos a caminho do fundo do poço. Dois candidatos nas eleições de...
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Coronel da PM acusa presidente da Caixa Beneficente de não lutar pela paridade, e aceitar mixaria e fazer foto com governador em Palácio às vésperas da eleição do COPM e da Caixa
Um dos oficiais mais respeitados na Polícia Militar da Paraíba, o coronel , Jarlon Cabral , fez severas críticas ao...
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Réu em Ação Penal por falsificação de documento público no caso Desk e condenado pelo TCE a devolver R$ 355 mil no caso Jampa Digital, braço-direito de RC integra comissão de transição do novo Governo de João Azevedo
Réu em ação penal que tramita na 1ª Vara Criminal da Capital, acusado pelo Ministério Público de falsificação de documentos...
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População de Cuité não entende porque o prefeito assinou TAC com o MP para realizar concurso e não quer cumprir
O que levaria um prefeito a assumir compromisso com a população, com os vereadores, assinar um TAC - Termo de...
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Ação Popular pede a suspensão do pagamento de R$ 25 milhões a servidores “codificados” na Paraíba
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, determinou nesta terça-feira, dia 13,...
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Médicos concursados conseguem na Justiça direito de serem nomeados para atender pacientes na Paraíba
Médicos concursados conseguiram o direito de serem nomeados para trabalhar na Paraíba. Durante os últimos anos, a exemplo desta quarta-feira,...
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TCE julga irregular contrato de R$ 13,8 milhões, sem licitação, do Governo da Paraíba com Instituto Gerir para gerenciar Maternidade
O Tribunal de Contas do Estado julgou irregulares a dispensa de licitação e o contrato do Governo do Estado da...
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