Política e Cotidiano
O Manaíra Shopping terá de pagar danos materiais e morais por ter causado avarias no automóvel de uma cliente, por ocasião do desabamento de uma parte do teto no estacionamento. O fato ocorreu no dia 17 de maio de 2013, ou seja, já faz 4 anos e cinco meses que a dona do veículo tenta […]
O Plenário do Senado aprovou em segundo turno, a criação das polícias penais federal, estaduais e distrital. De autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), a PEC acrescenta essas polícias ao rol dos órgãos do sistema de segurança pública, e determina como competência dessas novas instâncias a segurança dos estabelecimentos penais e a escolta de […]
A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, parece que chegou ao limite ao ver as decisões judiciais não serem cumpridas pelo governador Ricardo Coutinho. A magistrada resolveu encaminhar um ofício com pedido de providências a ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça. O ofício da […]
O deputado estadual Nabor Wanderlei e o ex prefeito Dinaldo Wanderlei, podem ficar impedidos de serem candidatos nas eleições do ano que vem. Isso devido a condenação por improbidade administrativa pela Justiça Federal. A Lei das Ineligibilidades prevê o impedimento de candidaturas de candidatos que foram condenados por improbidade, e não precisa o trânsito em […]
O desembargador Leandro dos Santos tornou sem efeito a decisão do Juízo da Comarca de Alhandra, no ponto que determinou a posse do vice-prefeito Edileudo da Silva Salvino no cargo de prefeito. O magistrado também concedeu efeito suspensivo ao acórdão (430/438v), atinente à suspensão dos direitos políticos de Renato Mendes Leite, gestor do Município que […]
Na busca pela transparência cada vez mais os Poderes e órgãos públicos disponibilizam ferramentas e informações ao cidadão. Na Paraíba o Ministério Público é sem sombra de dúvidas uma referência. O órgão, além de disponiblizar ao TCE, os dados sobre a folha de pessoal, dispõe, em seu próprio portal, um ítem transparência que chega a […]
Hoje faz exatamente 40 dias que o Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que o Governo do Estado estenda aos policiais militares reformados (inativos) a bolsa desempenho. A última tentativa do Governo de derrubar a decisão foi uma Ação Rescisória, que foi rejeitada pelos desembargadores. Desde então, decisão de 13 de setembro de 2017, os […]
O primeiro item da pauta do Plenário do Senado, nesta terça-feira (24), é a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria as polícias penais federal, estaduais e distrital. Pelo texto, os agentes penitenciários passam a ter os mesmos direitos da carreira policial. Se aprovada, a PEC 14/2016 seguirá para a Câmara dos […]
A construção de um presídio de segurança máxima na cidade de Gurinhém pelo Govrno do Estado deverá ser debatida por especialistas na Assembleia Legislativa da Paraíba. A proposta da deputada Eliza Virgínia(PSDB) deverá, através de requerimento, ser apresentada esta semana no Poder Legislativo. “Entendo que a os deputados, os especialistas, e a população devam debater […]
A ex vereadora de João Pessoa, Paula Frassinete (PSB) receberá o título de cidadã paraibana. A homenagem foi proposta pela deputada estadual Estela Bezerra (PSB) e aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba. O Diário Oficial do Estado publicou na edição deste sábado a Lei Nº 10.991 que concede o título à pernambucana que se destacou […]