Justiça
Comissão do Tribunal de Justiça da Paraíba aprecia imóveis de seis municípios paraibanos em última reunião da gestão
A Comissão de Destinação de Imóveis Não Utilizados (CDIN) do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou as atividades de 2025,...
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AÇÕES SUSPENSAS – Repetitivo discute ônus da prova sobre débitos em contas individualizadas do Pasep
As ações que requerem o pagamento do valor correto do Pasep, corrigido, estão suspensas. Os juízes estão suspendendo essas demandas...
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TCE/PB emite nota de pesar pelo falecimento do desembargador aposentado do TJPB José Di Lorenzo Serpa
O Tribunal de Contas do Estado emitiu nota de pesar pelo falecimento do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça da...
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Justiça na Paraíba condena instituição financeira por cobrança indevida a cliente por título de capitalização
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou parcialmente a sentença oriunda da Comarca de Piancó...
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Gestão do desembargador João Benedito a frente do TJPB pagou mais de R$ 1 bilhão de precatórios
Dados da Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba revelam que a atual gestão do Poder Judiciário estadual...
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Justiça Federal determina suspensão de obras de resort em área de proteção ambiental do Pau Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) obteve nova decisão favorável na ação contra a construção de um resort na Praia do...
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Conselho Federal da OAB questiona no STF monitoramento de conversas entre presos e advogados
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que...
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Procuração de pessoa jurídica não perde validade com a morte do sócio que a assinou
A procuração outorgada por pessoa jurídica aos seus advogados não perde a validade com o falecimento do sócio que assinou...
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Terceira Câmara do TJPB determina a plano de saúde custear home care para idosa em João Pessoa
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que obrigou um plano de saúde a...
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Desembargador Romero Marcelo se despede do Tribunal de Justiça em sessão com homenagens da Corte
Na véspera de sua aposentadoria, o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira foi homenageado pelos seus colegas durante sessão do...
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