Justiça
Conselho Federal da OAB questiona no STF monitoramento de conversas entre presos e advogados
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que...
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Procuração de pessoa jurídica não perde validade com a morte do sócio que a assinou
A procuração outorgada por pessoa jurídica aos seus advogados não perde a validade com o falecimento do sócio que assinou...
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Terceira Câmara do TJPB determina a plano de saúde custear home care para idosa em João Pessoa
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que obrigou um plano de saúde a...
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Desembargador Romero Marcelo se despede do Tribunal de Justiça em sessão com homenagens da Corte
Na véspera de sua aposentadoria, o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira foi homenageado pelos seus colegas durante sessão do...
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TJPB indica desembargador Aluízio Bezerra Filho para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Durante a 18ª sessão ordinária administrativa, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) indicou, por aclamação, o desembargador...
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Wolfram da Cunha Ramos e Túlia Gomes de Souza Neves são os novos desembargadores eleitos pelo TJPB
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) promoveu ao cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade,...
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Procurador-Geral do Estado visita Defensoria e dialoga sobre melhoria e ampliação de serviços prestados
O Procurador-geral do Estado, Fábio Brito Ferreira, fez uma visita de cortesia à Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado...
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Intempestividade do recurso deve ser afastada quando decorre de informação errada no sistema do tribunal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a intempestividade de um recurso ocasionada por indicação errônea da...
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Irregularidades levam justiça a afastar presidente da Câmara de Lucena e determinar novas eleições
O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque , do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou o afastamento do presidente da Câmara...
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STF decide que bancos podem retomar imóveis financiados sem necessidade de acionar a Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de uma lei que, há 26 anos, autoriza bancos ou instituições financeiras...
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