Justiça
Justiça recebe denúncia do MPF, em esquema ilegal para mudança na gestão do Instituto Evandro Chagas
A Justiça Federal recebeu, na última sexta-feira (1º), denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra três acusados de integrar esquema...
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Antônio Hortêncio toma posse como procurador-geral de Justiça no Ministério Público da Paraíba
"Ciente de que ninguém administra e realiza sozinho, faço o convite aos integrantes da instituição: senhores e senhoras, procuradores e...
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Pedido de habeas corpus do prefeito de São Mamede está concluso para decisão de ministro do STJ
Os advogados do prefeito afastado de São Mamede, Umberto Jefferson de Morais Lima, impetraram habeas corpus, para soltura do gestor,...
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Prefeito na Paraíba é condenado por improbidade ao subcontratar serviços de transporte escolar
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Aroeiras, Mylton Domingues de...
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Desembargador do TJ-PB, José Ricardo Porto rejeita recurso de Agravo de Instrumento do Sintep-PB
O desembargador José Ricardo Porto não conheceu do Agravo de Instrumento nº 0816360-80.2023.8.15.0000 interposto pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras...
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Nupemec e Fesp devem concretizar parceria para aperfeiçoamento de estudantes de Direito
O diretor do Fórum Cível de João Pessoa, José Herbert Luna Lisboa, recebeu o diretor-presidente da Faculdade de Ensino Superior...
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Deputado Cabo Gilberto repercute decisão judicial que suspende ato de Flávio Dino e reintegra Caio à PF
O deputado federal Cabo Gilberto repercutiu em suas redes sociais a decisão judicial do desembargador federal Elio Wanderley de Siqueira...
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TJ recebe denúncia contra prefeito por grande aglomeração por vitória nas eleições durante pandemia
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia contra o prefeito e a vice-prefeita do município de Nova...
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STJ mantém condenação por latrocínio em caso de roubo seguido de infarto e morte da vítima
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de quatro pessoas por latrocínio, por entender que...
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Eleição define classificação da lista tríplice para escolha do novo procurador-geral de Justiça do MPPB
Duzentos e dezenove membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB) estão aptos a participar, nesta segunda-feira, dia 31, da eleição...
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