Justiça
TCE-PB julga contas de prefeituras e da PB-TUR em sessão do Pleno nesta quarta-feira (08)
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realiza, nesta quarta-feira (8), a partir das 9h, sessão ordinária presencial e remota...
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Ministério Público recomenda que audiências de custódia na Capital sejam realizadas por videoconferência
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio dos promotores de Justiça com atuação perante a 1ª e a 2ª...
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TOLERÂNCIA ZERO – Samuka Duarte defende pena perpétua para quem comete feminicídio no Brasil
O comunicador e pré-candidato a deputado federal Samuka Duarte se manifestou nas redes sociais em defesa da adoção da pena...
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PGJ empossa Glauberto Bezerra no cargo de subprocurador-geral para assuntos institucionais do MPPB
O procurador Glauberto Bezerra foi empossado, na manhã desta quarta-feira (03/06), pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, no novo...
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Órgão Especial do TJPB aprova voto de aplauso ao secretário de Segurança do Estado, Jean Nunes
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou voto de aplausos ao secretário de Estado da Defesa e...
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STF vai definir se empregador tem de recolher INSS sobre desconto do vale-transporte e auxílio alimentação
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o valor descontado do empregado referente ao vale-transporte e ao auxílio-alimentação deve...
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STJ mantém suspensão do “habite-se” de empreendimento em João Pessoa a pedido do MPPB
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamim, manteve a decisão do presidente do Tribunal de Justiça da...
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AÇÕES DO PASEP – STJ decide sobre ônus da prova do BB em caso de débitos em contas do Pasep
O Banco do Brasil só tem o dever de comprovar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do Programa de...
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Juíza Renata Barros é escolhida membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) contará com a magistrada Renata Barros de Assunção Paiva como nova integrante de...
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Atuação de grupos de trabalho da PGE evita pagamento em duplicidade de R$ 55 milhões em precatórios
Em uma ação coordenada entre a Procuradoria dos Passivos Judiciais (PROPAJ) da PGE-PB e o Grupo Técnico de Revisão dos...
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