Justiça
Por 7 a 3 votos , STF derruba liminar de Lewandowski, e diz que durante pandemia acordos entre patrões e empregados não exigem aval de Sindicatos
Por 7 votos a 3 o Supremo Tribunal Federal derrubou a liminar do ministro Ricardo Lewandowski e decidiu que durante...
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Ministro Gilmar Mendes, do STF, nega pedido de prisão domiciliar à desembargadora do TJ da Bahia presa na Operação Jóia da Coroa
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente...
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BEM VINDO À CIDADE DE CONDE – Juíza acata Ação do MP e suspende parte de Decreto da prefeita Márcia Lucena que proibia a entrada na cidade de quem não fosse morador
A juíza Lessandra Nara Torres Silva concedeu liminar em Ação Civil Pública de autoria do Ministério Público da Paraíba para...
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VEJA DECISÃO – Ministra do STJ , relatora da Calvário, nega pedido de Coriolano Coutinho e mantém obrigatórios uso de tornozeleira, recolhimento em casa às 20h e proibição de sair da Comarca
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, negou nesta quinta-feira, dia 16, o pedido de Coriolano Coutinho, irmão...
Leia MaisVEJA DECISÃO : Ministra do STJ nega pedido de Márcia Lucena e mantém cautelares de uso obrigatório de tornozeleira, recolhimento em casa às 20h e proibição de sair da Comarca de Conde
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, negou nesta quinta-feira, dia 16, o pedido da prefeita de Conde,...
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Cartaxo prorroga isolamento na Capital até 3 de maio, assegura empregos no transporte público e amplia programa de refeições nas escolas
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anunciou, nesta sexta-feira (17), que irá prorrogar os decretos que garantem o isolamento...
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DEFICIÊNCIA NA SAÚDE – Paraíba tem maior taxa de letalidade do Brasil com 13,9%, o dobro do estado de São Paulo
O estado da Paraíba desde que começou a aparecer no mapa dos estados brasileiros com registros de casos de coronavírus...
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ISOLAMENTO COM ÍNDICE DE 47% EM JP – Prefeitura utiliza tecnologia para identificar cumprimento das medidas restritivas e Portal do Sol alcança 69%
A Prefeitura de João Pessoa vai aprimorar o uso da tecnologia no combate ao novo Coronavírus. A partir desta quinta-feira...
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URGENTE ! – MPF, MPT e MPE assinam recomendação conjunta ao prefeito Romero Rodrigues para que mantenha isolamento social e comércio fechado
O Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Estadual, emitiram nesta quarta-feira, dia 15, uma recomendação conjunta...
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