Política e Cotidiano
O Ministério Público Federal abriu Inquérito Civil para apurar uma série de supostas irregularidades graves nas obras de esgotamento sanitário na cidade de Pombal. Um relatório da Controladoria Geral da União – CGU – identificou pagamento incompatível com a medição, não publicidade na fase de licitação, diversas falhas na execução física da obra, encargos indevidos […]
O Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PB – divulgou na tarde desta terça feira, dia 14, uma nota em defesa do Programa Empreender do Governo do Estado, cuja continuidade foi suspensa por medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Veja a nota abaixo : CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL […]
A determinação da juíza Flávia da Costa Lins Cavalcante da 1ª Vara da Fazenda Pública, de bloquear on line, a quantia de R$ 10 mil da conta pessoal do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, por não cumprimento de sentença judicial com trânsito em julgado, teve efeito imediato. O chefe do Executivo ordenou imediatamente o cumprimento […]
Além do Poder Judiciário e da Defensoria Pública, o Ministério Público também ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade em face do artigo 35 da Lei Estadual nº 10.948/2017 ( LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias) por ofensa à Constituição do Estado da Paraíba. O desembargador Fred Coutinho, relator nas três ADIs já determinou no âmbito […]
Na manhã desta terça-feira (14), os membros da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenaram, por unanimidade, a Claro S/A a pagar indenização por danos morais no valor de três mil reais, em favor de Francisca Dantas Bezerra e Maria Dantas Bezerra. A empresa de telefonia também terá de indenizar as consumidoras […]
A Associação dos Magistrados da Paraíba divulgou no início da tarde desta terça feira, uma nota para rebater inverdades que teriam sido divulgadas sobre a dicussão do duodécimo para os Poderes. O texto mostra que da ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade -, foi necessária para a garantia do correto valor do duodécimo, a fim […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3047 para suspender restrições impostas pela União à realização de operações de crédito pelo Estado da Paraíba, em razão de descumprimento dos limites de despesa com pessoal por parte da Assembleia Legislativa, do Poder Judiciário e do Ministério Público […]
O Ministério Público Federal teve deferido um novo pedido de abertura de Inquéirto no STJ para investigar supostas práticas criminosas de usura, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro, pelo governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria. Veja abaixo matéria completa publicada no site do STJ : O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal […]
O Ministério Público da Paraíba abriu Inquérito Civil para investigar se houve desvio de recursos provenientes dos royaltes repassados pela Agência Nacional de Petróleoao município de Mamanguape no período de 2012 a 2016. Segundo dados levantados pelo Blog disponíveis pela ANP , durante os quatro anos, de 2013 a 2016, foram destinados à Prefeitura em […]
O Ministério Público da Paraíba abriu Inquérito Civil Público para apurar as razões a que se destinou a criação de uma empresa de coleta e incineração de lixo hospitalar na cidade de Sousa, no Sertão da Paraíba. O procedimento será realizado pelo promotor Samuel Miranda Colares, da Comarca de Sousa. Segundo consta da portaria nº […]