Política e Cotidiano
O Ministério Público da Paraíba instaurou Inquérito Civil Público com o objetivo de apurar informações sobre problemas estruturais e risco de desabar da Escola Estadual Dom Expedito Eduardo de Oliveira, na cidade de Patos, no Sertão do estado. A unidade educacional completará no próximo dia 26 de agosto, 33 anos de inaugurada. “Considerando informações recebidas […]
O caso da viúva de um empresário que luta, há sete anos, para receber uma dívida por ter fornecido medicamentos e material hospitalar para o Governo do Estado da Paraíba teve mais um capítulo no Tribunal de Contas do Estado. O conselheiro Oscar Mamede anexou o pedido de informação da requerente ao processo de Inspeção […]
O pré-candidato ao Governo do Estado pelo PV, Lucélio Cartaxo, esteve com representantes do Sindicato dos Auditores Fiscais da Paraíba (Sindifisco-PB). No encontro, Cartaxo ouviu diversas demandas da categoria e defendeu um modelo de gestão que coloque o diálogo como prioridade, criando, assim, plenas condições do exercício da profissão. “Uma gestão moderna passa por um […]
O Tribunal de Contas do Estado emitiu alerta em relação a 11 irregularidades apontadas em relatório de acompanhamento de gestão da Prefeitura de Mamanguape, após analise dos quatro primeiros meses deste ano de 2018. O procedimento do TCE tem o objetivo de que a prefeita Maria Eunice Pessoa adote medidas para prevenção ou correção dos […]
Por unanimidade, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba desproveu, nesta terça-feira (24), recurso interposto pelo Banco Mercantil do Brasil S/A contra sentença do Juízo da Comarca de Serraria, que condenou a Instituição Bancária ao pagamento em dobro dos valores descontados do contracheque de uma idosa analfabeta, além de indenização por danos […]
A realização de enquetes e sondagens sobre as Eleições 2018 está proibida a partir desta sexta-feira (20). A Resolução TSE nº 23.549/2017 define como enquete ou sondagem “a pesquisa de opinião pública que não obedeça às disposições legais e às determinações previstas” na própria norma. Ou seja, são levantamentos que não atendem a requisitos formais […]
O defensor José Espínola da Costa, através de seu advogado José Alves Cardoso, já peticionou nos autos do processo em que a Justiça expediu mandado de busca e apreensão para que o Banco do Brasil forneça imediatamente a relação dos chamados “codificados” no Governo do Estado da Paraíba. Na petição a parte autora informa à […]
A Justiça da Paraíba, através da 2ª Vara Cível expediu Mandado de Busca e Apreensão para que o Banco do Brasil forneça a relação completa dos chamados “Codificados” no Governo do Estado da Paraíba. A determinação atende pedido formulado em Ação Cautelar de Exibição de documentos, ajuizada pelo defensor José Espínola da Costa, contra a […]
Apesar de estar há quatro anos a frente do Governo do Estado, podendo se programar para licitação e entrega de material escolar , de forma correta, no início no ano letivo, o governador Ricardo Coutinho, deixou só para o período eleitoral em 2014, a entrega de 340 mil kits de livros aos alunos da rede […]
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado negou pedido da deputada estadual Estela Bezerra (PSB) para anular o julgamento do caso Jampa Digital, ocorrido dia 16 de maio último. Naquela oportunidade a Corte decidiu aplicar multas ao procurador geral do estado, Gilberto Carneiro, a ex-secretária de Panejamento da Prefeitura, Estela Bezerra, ao ex-secretário Marcone […]