STF julga nesta 5ª proibição temporária de doação de sangue por homossexuais

O Partido Socialista Brasileiro ajuizou uma ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade – em face de ato normativo do Ministério da Saúde e da Anvisa, que proíbe homossexuais de serem doadores de sangue por um período de 12 meses após a última relação sexual. O diretório nacional do PSB considerou discriminatório e ajuizou a ADI, […]

Restrição ao exercício profissional da Optometria será apreciada nesta quinta no STF

A restrição ao exercício profissional do optometrista será tema de debate no Supremo Tribunal Federal na sessão desta quinta feira, a partir das 14h.  Trata-se de uma ADPF –  Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental –  ajuizada pelo Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria em face de artigos de Decretos presidenciais 20.931/32 , e 24.492/34 […]

Governador RC perde mais uma e TJ mantém repasse integral de duodécimo à UEPB

O governador Ricardo Coutinho perdeu mais uma batalha na Justiça. A Universidade Estadual da Paraíba conseguiu nesta quarta feira decisão favorável que garante repasse integral do duodécimo. A disputa jurídica ocorreu no Tribunal de Justiça da Paraíba, onde os desembargadores decidiram em manter o cronograma de repasse nos valores integrais. A fim de garantir o […]

Integrantes do MST ateiam fogo em pneus e interditam trecho da BR 101 na divisa PB/PE

Integrantes do MST – Movimento dos Sem Terra – interditaram na manhã desta quarta feira um trecho da BR 101, na divisa entre os estados da Paraíba e Pernambuco. Os manifestantes atearam fogo em pneus e trancaram a via, gerando engarramento imenso.  Trabalhadores que utilizam a BR 101, ou pegam uma outra estrada para chegar […]

MPF pede execução de sentença contra apresentador Luciano Huck

O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ) solicitou a execução de sentença que condenou o apresentador de TV Luciano Huck a retirar as boias que impedem o acesso à sua casa na Ilha das Palmeiras, bem como ao pagamento de indenização no valor de R$ 40 mil por danos morais coletivos em […]

Por 44 votos a 26 Senado devolve mandato a Aécio Neves

O Plenário tornou sem efeito nesta terça-feira (17) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia afastado do mandato e determinado o recolhimento noturno do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Foram 44 votos contra e 26 a favor das medidas cautelares impostas pela Primeira Turma da Corte. A Constituição exige que a decisão seja tomada […]

Ministro do STF determina votação aberta no caso Aécio Neves

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a votação do Senado Federal sobre as medidas cautelares aplicadas pela Primeira Turma do STF ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) deverá ser aberta, ostensiva e nominal. O ministro concedeu liminar em Mandado de Segurança (MS 35265) impetrado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP). “Não […]