Com o acesso mais “democrático” e ao alcance de grande parte da população brasileira à internet, em particular aos smartphones, a (des)informação ficou mais acessível se compararmos com o Brasil do século passado. Através das redes sociais, de grupos formados em aplicativos de mensagens, etc. temos um contato mais próximo e imediato com as notícias e pesquisas que são produzidas e publicadas quase que em realtime.
As intervenções policiais, principalmente nos anos mais recentes, têm potencializado o interesse da mídia e dos pesquisadores, de forma muito especial as ações das policiais militares brasileiras com ênfase nas dos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo.
Nesse sentido, vem uma questão à tona: a polícia militar brasileira é mais letal porque a população é violenta ou a população é violenta porque a polícia é mais letal?
Em busca de uma resposta minimamente plausível e mensurável, citaremos então, alguns dados de outros países conforme a tabela seguinte.
Com esses números em mente, trazemos à tona a inquietude acima mencionada, ou seja, as forças policiais desses países são menos letais pois a população de cada um deles é menos violenta ou vice-versa? Destacamos que todos
os policiais são oriundos da mesma população que, após passar pelo processo seletivo mediante concurso público e de formação nas academias, voltará para, definitivamente, prestar os seus serviços.
O Anuário de Segurança Pública 2019, afirma que
[…] a cada 100 mortes violentas intencionais (MVI) que ocorrem no país, 11 são de autoria da polícia. Contudo, os cenários estaduais e regionais são bastante diversos. Em Estados como Rio de Janeiro e São Paulo, por exemplo, essa proporção é ainda maior, de modo que a cada 100 MVI no Rio, 23 são de autoria oficial das Polícias. No caso de São Paulo, apesar da redução significativa dos homicídios comuns, a letalidade policial permaneceu em altos patamares, sendo que a cada 100 MVI, 20 são de autoria das Polícias. Em compensação, Estados como Distrito Federal e Paraíba acumulam valores muito baixos, com respectivamente 1 e 2 intervenções policiais com resultado morte para cada 100 MVI. (FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, p. 55).
Com o percentual de 10,5% de mortes provocadas pelas polícias dentre todos os homicídios em 20183, o desafio para gestores e profissionais da segurança pública no Brasil, permanece constante no sentido de como “frear” a letalidade policial ao mesmo tempo em que presenciamos grupos criminosos organizados de posse de
armas projetadas para, em princípio, forças militares a exemplo de fuzis e metralhadoras automáticas, que sitiam pequenas cidades dos interiores dos Estados da Federação, colocando no “fogo-cruzado” a população inocente.
No outro “prato” da balança, está a vitimização policial brasileira, principalmente nos momentos em que os policiais estão fora de serviço. Nos anos de 2017 e 2018, o Brasil constatou a morte de 716 policiais militares ou civis somente por homicídio, descartados os casos de acidente de trânsito ou suicídios. Em 2018 especificamente, foram 87 em serviço e 256 fora de serviço, a vitimização de policiais militares ou civis no nosso país (ANUÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA 2019, FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, p. 49).
Por fim, vem a inspiração no título da música de Renato Russo “Que país é este?”, no sentido de refletir: que país é este que cidadãos e suas forças policiais se digladiam perenemente em troca de quê? E afinal, as polícias brasileiras são letais pois a população é violenta ou vice-versa?
3GRÁFICO 2: TAXAS DE HOMICÍDIO E PERCENTUAL DE MORTES DECORRENTES DE
INTERVENÇÕES POLICIAIS. ANUÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA 2019, FÓRUM BRASILEIRO DE
SEGURANÇA PÚBLICA, p. 57.
Onivan Elias de Oliveira
Tenente Coronel da Polícia Militar do estado da Paraíba
