Muita gente não sabe ou não lembra , mas o caso Desk que levou a condenação criminal de Gilberto Carneiro, e imputação de débito de R$ 434 mil, começou a partir de uma Ata de Registro de Preço do Governo do Estado do Piauí, em 2010, quando Welington Dias, estava em seu segundo mandato de governador do estado.
“O contrato n° 15/2010, oriundo da adesão à Ata de Registro de Preços XV/2008 do Estado do Piauí – Pregão Presencial n° 06/2008, pactuado com empresa a DESK MÓVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA., no valor de R$ 3.302.266,40 (três milhões, trezentos e dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos), destinado à aquisição de carteiras escolares (6.000 conjuntos bi-trapézio em resina termoplástica, 4.020 conjuntos trapézio infantil em resina plástica de alto impacto e 670 mesas centrais dos conjuntos trapézio infantil em resina plástica)”, revela denúncia do MP, à época.
Relatório de auditoria do TCE revelou que devido a discrepância dos preços encontrados o senhor Zorbba Baependi da Rocha Igreja, do Governo do Piauí, chegou a suspender as compras por meio da referida Ata de Registro de Preço.
“No que se refere à não adesão à ata de preços do Estado do Piauí, devemos ressaltar a existência do Ofício nº 357/2010 – CCEL/PI, assinado pelo Coordenador Geral, Sr. Zorbba Baependi da Rocha Igreja, comunicando ao Secretário de Administração de João Pessoa a suspensão das compras através da ata de preços em análise (SRP 123/2009), em virtude da existência de discrepância dos preços ofertados, a qual seria apurada por uma Comissão de Revisão de Preços de Mercado (Doc. nº 08177/11, fls. 128/129). Desta forma, de forma oficial, a Secretaria de Administração foi desautorizada a utilizar a ata do Estado do Piauí. Esta Auditoria não tem competência para analisar os motivos que provocaram a suspensão da referida ata de registro de preços, por se tratar de um ente público que não pertence ao Estado da Paraíba”, diz a Auditoria do TCE.
Após esses fatos o então ex-secretário de Administração da Prefeitura de João Pessoa, na gestão de Ricardo Coutinho, entre 2005 e 2010, Gilberto Carneiro, apresentou dois documentos, que posteriormente foram identificados como sendo falsos, tendo como consequência a condenação criminal por falsidade ideológica e falsificação de documento, e o julgamento irregular dos atos de gestão e imputação de débito de R$ 434 mil no caso Desk.
