JULGAMENTO SOBRE PRISÃO DE RC – Advogados farão sustentação oral e ministra relatora disponibiliza via site do STJ data e horário de julgamento

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A ministra Laurita Vaz, relatora da Operação Calvário, nos processos oriundos do Tribunal de Justiça da Paraíba, informou através de despacho, a disponibilização, via site do STJ, a data de julgamento do recurso da PGR que pede a volta à prisão do ex-governador Ricardo Coutinho.

O despacho da ministra decorreu em razão de petição dos advogados do ex-governador Ricardo Coutinho que anunciaram que irão fazer sustentação oral durante o julgamento.

O julgamento será na próxima terça-feira, às 14h na Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça.

O ex-governador Ricardo Coutinho foi preso na Operação Juízo Final, sétima fase da Operação Calvário, deflagrada em 17 de dezembro do ano passado. Como coincidentemente tinha viajado à Europa, Ricardo, foi preso no dia 19, ao retornar de viagem. No dia 20 teve início o recesso, e no dia 21 (sábado) o ministro Napoleão Nunes Maia concedeu em sede de liminar habeas corpus para soltura do ex-governador, durante plantão do judiciário.

A Procuradoria Geral da República interpôs recurso de Agravo Regimental com pedido de reconsideração da decisão do ministro Maia que soltou o ex-governador.

O julgamento do recurso ocorrerá na próxima terça-feira, às 14h, na Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça.

Os cinco ministros que integram a Sexta Turma do STJ e que vão decidir na próxima terça feira são : Laurita Vaz , Antonio Saldanha Palheiro , Sebastião Reis Júnior , Rogerio Schietti  e Nefi Cordeiro.