O presidente da Repúiblica, Jair Bolsonaro, nomeou o professor universitário da cadeira de direito penal, Alfredo Gomes Neto, doutorando em Ciências Jurídicas Criminais, em Lisboa, para compor como juiz substituto, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. O ato de nomeação foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 16.
Alfredo Gomes Neto é natural da cidade de Conceição, na Paraíba, e assumirá a vaga de juiz substituto do TRE da Paraíba, após o término do mandato de Márcio maranhão Brasilino da Silva.
O novo membro do TRE foi um dos nomes escolhidos pelo pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba para compor as listas tríplices para o preenchimento das duas vagas de membros substitutos, na categoria Jurista, do TRE.
VEJA A NOMEAÇÃO :
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08000.042845/2019-01 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
NOMEAR
ALFREDO GOMES NETO, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, no cargo de Juiz Substituto, em vaga decorrente do término do primeiro mandato de Márcio Maranhão Brasilino da Silva.
Brasília, 15 de outubro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.
ALFREDO GOMES NETO – Nascido em Conceição, Paraíba. Engenheiro e advogado, graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal da Paraíba (1976) e graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1994). Auditor fiscal da receita estadual do Governo do Estado da Paraíba aposentado, presidiu o Conselho de Recursos Fiscais. É professor de direito penal do Centro Universitário de João Pessoa. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Direito Penal e Direito Tributário. É mestre em Direito Público pela UNICAP – Universidade Católica de Pernambuco – Doutorando em Ciências Jurídicas Criminais pela Universidade de Lisboa
