PROMOÇÃO DOS OFICIAIS : Em vez de cumprir decisão judicial e mandar apurar irregularidades, governador muda a lei para se adequar ao seu capricho – por Marcelo José

Please enter banners and links.

Um governante pautado em princípios republicanos , tem por regra básica  cumprir decisões judiciais e mandar apurar a responsabilidade por irregularidades identificadas em seu Governo. Não foi isso que fez o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, frente as irregularidades em promoções de oficiais da Polícia Militar do estado.

Diante de decisões, tanto do Tribunal de Justiça, quanto do Superior Tribunal de Justiça, suspendendo atos de promoções de oficiais da Polícia Militar devido as tais graves irregularidades, o governador encontrou uma fórmula : driblar a decisão judicial e dá um jeitinho brasileiro para atender seu capricho.

Foi isso que fez. Mandou sua equipe elaborar às pressas um plano que consistia em criar uma lei que trata do ensino da Polícia Militar, e no corpo do texto, efetivar alteração quanto a constituição da comissão de promoção de oficiais da PM da Paraíba. Ou seja, em vez de o governador se adequar à lei, de forma casuística, alterou a lei para satisfazer seu capricho de assinar promoção dos oficiais que bem quiser.

Com um pouco de cautela, observância da lei e desapego a caneta, o governador deveria era determinar rigorosa apuração dos responsáveis pelas irregularidades, corrigir os erros, e aguardar o desfecho judicial para que o governador João Azevedo, que assume o cargo já na próxima terça-feira, assinasse os atos de promoção.

Caso o governador assine os atos de promoções, a Paraíba saberá porque tantas manobras, camuflagens e “jeitinho brasileiro” . É só esperar.