VEJA DOCUMENTOS : MP abre Inquérito para apurar Improbidade do governador RC em não cumprir sentença judicial

O Ministério Público da Paraíba vai apurar suposta prática de Ato de Improbidade Administrativa pelo governador do estado Ricardo Coutinho, por não cumprimento de sentença judicial. Um Inquérito Civil Público será conduzido por promotores integrantes da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa.  A iniciativa do MP ocorre devido um ofício […]

NINGUÉM ACIMA DA LEI : Investigação do MPF e PF leva à prisão presidente da Assembleia e mais dois deputados do RJ

Uma operação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal que investiga o uso dos cargos públicos para corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas levou para a cadeia nesta quinta feira o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro Jorge Picciani (PMDB). O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)por unanimidade dos cinco […]

Com a presença de apenas 6, dos 36 deputados , Assembleia não teve sessão nesta 5ª

Com a presença de apenas 6, dos 36 deputados, não houve quorum suficiente para deliberação de requerimentos e projetos na Assembleia Legislativa da Paraíba.  A última sessão ordinária ocorreu na última terça feira, dia 14, e a próxima só ocorrerá na próxima terça feira, dia 21.  Apesar dos apelos de alguns deputados e da ameaça […]

Sindicato denuncia Gervásio Maia por esconder informações sobre comissionados e aumentar folha em R$ 400 mil na AL

O Sindicato dos Vigilantes da Paraíba divulgou Carta Aberta à população da Paraíba denunciando o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gervásio Maia, por sonegar informações sobre comissionados na folha de pessoal da Casa, encerrar contrato com empresa de segurança gerando centenas de desempregados e ao mesmo tempo aumentar em R$ 400 mil por mês a […]

MPF abre Inquérito para investigar graves irregularidades nas obras de esgotamento sanitário em Pombal

O Ministério Público Federal abriu Inquérito Civil para apurar uma série de supostas irregularidades graves nas obras de esgotamento sanitário na cidade de Pombal. Um relatório da Controladoria Geral da União –  CGU – identificou pagamento incompatível com a medição, não publicidade na fase de licitação, diversas falhas na execução física da obra, encargos indevidos […]

VEJA : Após bloqueio judicial de R$ 10 mil na conta pessoal, governador RC resolve cumprir sentença e nomeia aprovados em concurso de 2008

A determinação da juíza Flávia da Costa Lins Cavalcante da 1ª Vara da Fazenda Pública, de bloquear on line, a quantia de R$ 10 mil da conta pessoal do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, por não cumprimento de sentença judicial com trânsito em julgado, teve efeito imediato. O chefe do Executivo ordenou imediatamente o cumprimento […]

Já são três Ações, do Judiciário, Defensoria e MP, contra LOA para 2018 na Paraíba

Além do Poder Judiciário e da Defensoria Pública, o Ministério Público também ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade em face do artigo 35 da Lei Estadual nº 10.948/2017 ( LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias) por ofensa à Constituição do Estado da Paraíba. O desembargador Fred Coutinho, relator nas três ADIs já determinou no âmbito […]

Em nota, AMPB enaltece luta pelos direitos dos indivíduos, “inclusive contra atos de quem ocupa transitória e temporariamente o poder”

A Associação dos Magistrados da Paraíba divulgou no início da tarde desta terça feira, uma nota para rebater inverdades que teriam sido divulgadas sobre a dicussão do duodécimo para os Poderes. O texto mostra que da ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade -, foi necessária para a garantia do correto valor do duodécimo, a fim […]