Indicado pelo ex-presidente Lula para integrar o STJ em 2007, o ministro Napoleão Nunes Maia deixará o Superior Tribunal de Justiça neste mês de dezembro, por aposentadoria compulsória, pois está completando 75 anos de idade.
O ministro cearense de Limoeiro do Norte ficou bastante conhecido na Paraíba após conceder liminar para soltar da prisão o ex-governador Ricardo Coutinho, acusado pela Força-Tarefa da Operação Calvário de chefiar a organização criminosa responsável por desvios milionários na saúde e na educação.
Em abril de 2018 o ministro Napoleão Nunes Maia também participou de outro julgamento envolvendo o ex-governador Ricardo Coutinho.
Napoleão Maia foi relator de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral – Aije – no Tribunal Superior Eleitoral que acusava o socialista de abuso de poder político e econômico nas Eleições de 2014. Napoleão votou pela absolvição de Ricardo Coutinho.
Com a saída de Napoleão Nunes Maia do TSE quem assumiu a relatoria das outras Aijes contra Ricardo Coutinho, foi o ministro Og Fernandes, que votou pela condenação do ex-governador socialista, e uma pelo aumento da multa, e em outras duas votou pela inelegibilidade, o que foi acompanhado pelos demais integrantes da Corte Eleitoral.
Napoleão Nunes Maia nasceu em Limoeiro do Norte (CE) – e tem 13 anos no Superior Tribunal de Justiça, pois tomou posse em 23 de maio de 2007, por indicação do ex-presidente Lula
