Após greve professores da UEPB conseguem descongelar progressões. Veja publicação do Decreto no DOE

A greve de três meses, as mobilizações e protestos  dos professores da UEPB surtiram efeito.  Um decreto do governador Ricardo Coutinho publicado no Diário Oficial do Estado desta terça feira, dia 10, autoriza o desbloqueio dos processos de rpogressões e ascensões funcionais de professores e técnicos administrativos da Universidade Estadual da Paraíba.  As progressões de […]

Justiça Federal procura imóvel em JP para comprar. Quem tiver interesse veja o edital

Quem tiver um imóvel para vender em João Pessoa e que atenda as especificações exigidas, poderá apresentar uma proposta para vender à Justiça Federal. O anúncio de interesse em comprar imóveis foi noticiado através de Edital de chamamento público pela Justiça Federal na Paraíba. A aquisição é destinada à instalação de parte das Unidades Judiciárias […]

Avó de 95 anos, e irmã de vereador de João Pessoa são vítimas da violência

A violência não poupa ninguém. Uma senhora de 95 anos de idade, avó do vereador de João Pessoa, Damásio Franca foi vítima da violência na Capital. Além da avó, o vereador também teve sua irmã assaltada quando fazia caminhada na praia do Cabo Branco. A violência sofrida por sua família foi relatada durante uma sessão […]

MP abre procedimento para investigar causas de incêndio na maternidade Frei Damião

O Ministério Público já abriu procedimento para investigar as causas e a extensão do incêndio na Maternidade Frei Damião, no bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa. Pacientes, entre mães e bebês recém nascidos precisram ser transferidos para outras unidades de saúde. Uma inspeção relaizada ontem constatou diversas irregularidades na estrutura do prédio, cobrou […]

Extinção do Tribunal de Contas dos Municípios na pauta do STF

Teve início no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de pedido de liminar contra a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE). Na Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 5763, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) pede a declaração de inconstitucionalidade da Emenda 92/2017 à Constituição Estadual do […]

Justiça determina sequestro de R$ 1,35 milhão do FPM de Patos, Sapé, Mamanguape, e mais 12 prefeituras para pagar precatórios

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, acolheu parecer do juiz auxiliar da Presidência, José Guedes Cavalcanti Neto, que coordena o Setor de Precatórios, e determinou o sequestro de R$ 1,358 milhão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 15 prefeituras para pagamento de precatórios. As decisões […]

TCE exige lista de comissionados das Prefeituras, e da Assembleia não, por quê ?

O Tribunal de Contas do Estados da Paraíba tem hoje um sistema Sagres que é exemplo para o país, tem exigido e aplicado multa e boqueado as contas das Prefeituras por não cumprir a Lei da Transparência.  Mas porquê o TCE não tem a mesma exigiência com a Assembleia Legislativa, que descumpre frontalmente a lei […]