Justiça
Desembargador José Ricardo Porto, do TJPB, suspende decisão de ação contra o Estado
O desembargador José Ricardo Porto suspendeu decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital que, nos...
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TJPB atende Clube dos Oficiais e outras entidades e revoga liminar que reduzia repasse para precatórios
Atendendo a pedido formulado pela Associação dos Magistrados do Estado da Paraíba, pela Associação Paraibana do Ministério Público, pela Associação...
Leia MaisDesembargador extingue ação que pretendia suspender sanção de projeto aprovada na Câmara de CG
O desembargador José Ricardo Porto extinguiu a ação nº 0827339-98.2023.8.15.0001, na qual foi deferido o pedido de tutela de urgência...
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Justiça rejeita recurso da FIEP e mantém incólume determinação de suspensão dos efeitos de ata de reunião
A juíza, Maria Iris Diógenes Bezerra, da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, rejeitou os embargos de declaração opostos...
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Justiça recebe denúncia do MPF, em esquema ilegal para mudança na gestão do Instituto Evandro Chagas
A Justiça Federal recebeu, na última sexta-feira (1º), denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra três acusados de integrar esquema...
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Antônio Hortêncio toma posse como procurador-geral de Justiça no Ministério Público da Paraíba
"Ciente de que ninguém administra e realiza sozinho, faço o convite aos integrantes da instituição: senhores e senhoras, procuradores e...
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Pedido de habeas corpus do prefeito de São Mamede está concluso para decisão de ministro do STJ
Os advogados do prefeito afastado de São Mamede, Umberto Jefferson de Morais Lima, impetraram habeas corpus, para soltura do gestor,...
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Prefeito na Paraíba é condenado por improbidade ao subcontratar serviços de transporte escolar
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Aroeiras, Mylton Domingues de...
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Desembargador do TJ-PB, José Ricardo Porto rejeita recurso de Agravo de Instrumento do Sintep-PB
O desembargador José Ricardo Porto não conheceu do Agravo de Instrumento nº 0816360-80.2023.8.15.0000 interposto pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras...
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Nupemec e Fesp devem concretizar parceria para aperfeiçoamento de estudantes de Direito
O diretor do Fórum Cível de João Pessoa, José Herbert Luna Lisboa, recebeu o diretor-presidente da Faculdade de Ensino Superior...
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