Justiça
Prefeito na Paraíba é condenado por improbidade ao subcontratar serviços de transporte escolar
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Aroeiras, Mylton Domingues de...
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Desembargador do TJ-PB, José Ricardo Porto rejeita recurso de Agravo de Instrumento do Sintep-PB
O desembargador José Ricardo Porto não conheceu do Agravo de Instrumento nº 0816360-80.2023.8.15.0000 interposto pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras...
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Nupemec e Fesp devem concretizar parceria para aperfeiçoamento de estudantes de Direito
O diretor do Fórum Cível de João Pessoa, José Herbert Luna Lisboa, recebeu o diretor-presidente da Faculdade de Ensino Superior...
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Deputado Cabo Gilberto repercute decisão judicial que suspende ato de Flávio Dino e reintegra Caio à PF
O deputado federal Cabo Gilberto repercutiu em suas redes sociais a decisão judicial do desembargador federal Elio Wanderley de Siqueira...
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TJ recebe denúncia contra prefeito por grande aglomeração por vitória nas eleições durante pandemia
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia contra o prefeito e a vice-prefeita do município de Nova...
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STJ mantém condenação por latrocínio em caso de roubo seguido de infarto e morte da vítima
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de quatro pessoas por latrocínio, por entender que...
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Eleição define classificação da lista tríplice para escolha do novo procurador-geral de Justiça do MPPB
Duzentos e dezenove membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB) estão aptos a participar, nesta segunda-feira, dia 31, da eleição...
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ASPAS PARA TODOS – Sanny Japiassú é eleita presidente da Associação dos Procuradores do Estado
A Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS) realizou nesta quarta, 26, a eleição para definir quem comandará a...
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OAB consegue pleito histórico e obra para construção da nova sede na Paraíba começará em agosto
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB, Harrison Targino; o secretário-geral da OAB-PB, Rodrigo Farias;...
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Pleno do TJ define nesta 4ª feira lista tríplice para escolha de membro do Tribunal Regional Eleitoral
Nesta quarta-feira (26), a partir das 14h, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai elaborar lista tríplice para...
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