Justiça
Já são três Ações, do Judiciário, Defensoria e MP, contra LOA para 2018 na Paraíba
Além do Poder Judiciário e da Defensoria Pública, o Ministério Público também ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade em face...
Leia MaisJustiça condena empresa Claro a pagar indenizações a clientes na Paraíba
Na manhã desta terça-feira (14), os membros da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenaram, por unanimidade,...
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Em nota, AMPB enaltece luta pelos direitos dos indivíduos, “inclusive contra atos de quem ocupa transitória e temporariamente o poder”
A Associação dos Magistrados da Paraíba divulgou no início da tarde desta terça feira, uma nota para rebater inverdades que...
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Ministro do STF libera empréstimos ao Governo da Paraíba: “Executivo não pode intervir na execução orçamentária de órgãos autônomos”
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3047 para...
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Inquérito no STJ investiga suposta prática de lavagem de dinheiro e organização criminosa pelo governador do RN
O Ministério Público Federal teve deferido um novo pedido de abertura de Inquéirto no STJ para investigar supostas práticas criminosas...
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MP vai investigar aplicacão de R$ 14 milhões de royaltes do petróleo pela Prefeitura de Mamanguape
O Ministério Público da Paraíba abriu Inquérito Civil para investigar se houve desvio de recursos provenientes dos royaltes repassados pela...
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Empresa de coleta e incineração de lixo hospitalar é objeto de Inquérito do MP em Sousa
O Ministério Público da Paraíba abriu Inquérito Civil Público para apurar as razões a que se destinou a criação de...
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Juíza aumenta multa diária pessoal ao governador RC, que pode chegar a R$ 40 mil ,por não cumprir sentença com trânsito em julgado
A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcante (1ª Vara da Fazenda Pública), após determinar multa de R$ 10 mil a...
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CAIXA PRETA : Ex-auxiliar de RC insinua uso indevido do Empreender na Paraíba
O ex-auxiliar do governador Ricardo Coutinho, atualmente suplente de vereador de João Pessoa, Renato Martins, quebrou o silêncio e insinuou...
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Governo de PE diz que Operação da PF “busca criminalizar atos dos agentes políticos”
Em nota divulgada nesta quinta feira, o Governo de Pernambuco chamou de espetacularização e tentativa de criminalizar os atos dos...
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