Procurador Eleitoral abre procedimento para apurar denúncia de campanha antecipada de deputado na Paraíba

O Procurador Regional Eleitoral na Paraíba, Victor Carvalho Veggi, determinou a instauração de procedimento preparatório eleitoral para apurar denúncia de suposta prática de campanha eleitoral antecipada por parte do deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB). A representação encaminhada por Eduardo Carneiro de Brito informou a Procuradoria de que o parlamentar estaria fazendo uso de campanha antes […]

Inquérito no MP apura denúncia de irregularidades em licitação do Governo da PB em sistema de radiocomunicação para Segurança Pública

  O Ministério Público da Paraíba instaurou Inquérito Civil Público a fim de apurar denúncias de irregularidades no processo de licitação para contratação de empresa ou consórcio de empresas para fornecimento de serviço de implantação de sistema de radiocomunicação PMR (Professional Mobile Radio) de padrão aberto (TETRA – Terrestrial Trunked Radio), que incorporaria o sistema estadual […]

TCE julga irregular execução do Jampa Digital, vê superfaturamento e imputa débito de R$ 355 mil à Gilberto Carneiro e espólio de ex-secretário

O Tribunal de Contas do Estado, por unanimidade de seus conselheiros presentes à sessão no início da tarde desta quarta feira, dia 16, julgou procedente a denúncia de irregularidades na execução do Projeto Jampa Digital ,  constatando superfaturamento, direcionamento de licitação, aplicando multas , e imputado o débito de R$ 355 mil 890 reais , […]

Seminário sobre Reforma Tributária reúne dirigentes nacionais do Fisco na Paraíba nesta 5ª

Dirigentes da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, Fenafisco, estão percorrendo as capitais do Brasil para apresentar e debater o movimento “Reforma Tributaria Solidária: menos Desigualdade, mais Brasil”. Dentro da agenda de divulgação, o diretor de assuntos parlamentares e relações institucionais da Fenafisco, Pedro Lopes de Araújo Neto, estará na Paraíba em seminário a […]

MP denuncia prefeito de Sapé por apresentar declaração falsa de pagamento de precatórios

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou o prefeito de Sapé, Flávio Roberto Malheiros Feliciano, junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) pela prática de crime de falsidade ideológica, previsto no artigo 299 do Código Penal Brasileiro, cuja pena é de reclusão, de um a cinco anos, e multa. A ação de número 0000700-55.2018.815.0000 […]