TSE julga pedido de cassação de mandato de RC na próxima 3ª . Parecer do procurador diz que houve uso da máquina pública na campanha

O julgamento do pedido de cassação de mandato do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, no Tribunal Superior Eleitoral já tem data marcada, será na próxima terça feira. A Aije Fiscal – Ação de Investigação Judicial Eleitoral – acusa o chefe do Executivo paraibano de abuso de poder econômico e político a partir de concessões fiscais […]

POR QUE SERÁ ? Servidores do Detran estão sem receber diárias há 3 meses, enquanto equipes do Orçamento Democrático já viajam com a verba

Enquanto servidores que viajam para participar das plenárias do Orçamento Democrático Estadual com a presença do governador, deputados, e o pré-candidato a governador João Azevedo, recebem suas diárias antecipadas, funcionários do Detran que viajaram a serviço do órgão para o Sertão e outras regiões do estado, estão há três meses a espera do pagamento. Segundo […]

Concerto, painel sobre “Religião, Política e Direito”, e lançamento de livro marcam abertura de atividades da Academia de Letras Jurídicas nesta 6ª

Uma vasta programação com concerto, painel com o tema “Religião Política e Direito”, lançamento de livro e edital para ocupação da cadeira número 41, marca a Sessão de abertura das atividades em 2018 da Academia Paraibana de Letras Jurídicas – APLJ – . O evento acontecerá na próxima sexta feira, dia 9, a partir das […]

Julgamento de habeas corpus do ex-presidente Lula terá transmissão ao vivo hoje

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai transmitir ao vivo nesta terça-feira (6) o julgamento do HC 434.766, cujo paciente é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A transmissão será realizada no portal do STJ, com link para o canal do tribunal no YouTube, a partir das 13h. Também haverá cobertura em tempo real pelo Twitter do […]

Energisa é condenada a pagar R$ 420 mil de indenização por incêndio em fazenda

O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos (artigo 14, CDC), com este entendimento a Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso […]

MP requer na Justiça que Prefeitura de Santa Rita convoque concursados

A Promotoria do Patrimônio Público de Santa Rita ajuizou uma ação civil pública para que o Município de Santa Rita convoque os candidatos aprovados no concurso público realizado em 2016, tanto os habilitados dentro do número de vagas ofertadas quanto aqueles cujas classificações foram alcançadas pelo surgimento de novas vagas durante o prazo de validade […]